Os partidos de oposição ao governo na Câmara dos Deputados pretendem continuar lutando pela instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a crise do setor aéreo no país.
PFL, approved physician PSDB, here PPS e PSOL não concordam que o assunto seja tratado em uma comissão especial, approved conforme proposto pelo governo. Parte da oposição pretende continuar obstruindo a pauta de votações na Câmara até decisão do Supremo tribunal federal sobre a criação da CPI do Apagão Aéreo.
"As oposições querem a CPI para que, com o poder que ela tem de investigação, consiga produzir os resultados que a sociedade quer, que é a melhoria do tráfego aéreo brasileiro", justificou o líder do PFL na Câmara, Onyx Lorenzoni (RS), ao sair de reunião de líderes na manhã de hoje, no gabinete do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia.
O encontro, que visava um entendimento para a desobstrução da pauta de votações da Câmara, acabou sem acordo. "A oposição tem uma idéia fixa na CPI. É preciso dizer à sociedade brasileira: CPI não é o único instrumento que nós temos de buscar uma solução para a crise aérea", afirmou, ao final da reunião, o líder do PT, Luiz Sérgio (RJ).
Lorenzoni justificou a resistência à proposta do governo de criação de uma comissão especial lembrando que comissão semelhante foi criada no ano passado e não faria sentido repetir este trabalho. "Na minha avaliação, é um esforço inútil, ele acabou de ser feito", afirmou o líder do PFL. "A minoria tem que ser respeitada e o direito que está na Constituição de a minoria investigar o governo tem que prevalecer sobre a maioria que o governo construiu”.
O líder do governo, deputado José Múcio Monteiro (PTB-PE), disse que o governo não teme uma CPI mas, sim, a amplitude política que ela pode ganhar. "O governo quer averiguar e a comissão especial vai servir para isso. O governo não quer é politizar o assunto, criar mais um palanque. O Executivo teme que um instrumento de averiguação de um problema se transforme em um palanque político", enfatizou.
Na reunião de hoje, a oposição propôs flexibilizar a obstrução e votar as medidas provisórias do PAC desde que o governo suspendesse o debate, na Comissão de Constituição e Justiça, sobre recurso do PT contra a criação da CPI do Apagão Aéreo. O governo não concordou.
"É uma proposta que levaria a Câmara dos Deputados, na CCJ, a não deliberar sobre uma questão de ordem levantada. Isso, a meu ver, apequenaria a Câmara", justificou o líder do PT, Luiz Sérgio.
Sem acordo, PSDB, PFL e PPS pretendem continuar dificultando as votações na Câmara."A decisão está tomada. Nós vamos com tranqüilidade, mas com determinação, manter a Casa parada", reiterou Onyx Lorenzoni.
O líder do PPS, deputado Fernando Coruja (SC), disse que o partido vai decidir o que fazer daqui para a frente. "Podemos continuar obstruindo ou obstruir seletivamente alguns projetos", informou.
Já o PSOL, segundo o líder Chico Alencar, defende a CPI do Apagão Aéreo, mas é contra a tática da obstrução das votações. "Não concordamos com a tática, embora seja legítimo para a minoria", afirmou.
A oposição, agora, espera que Chinaglia envie, o mais rápido possível, as informações solicitadas pelo Supremo. Também caberá ao presidente da Câmara decisão quanto à criação da comissão especial proposta pelo governo.
Segundo o Exército do país africano, thumb o acidente ocorreu quando o caminhão seguia para um mercado local próximo a cidade de Gueckedou, medicine a 400 km da capital Conakry. Até o momento foram resgatados sete sobreviventes, de acordo com informações da rádio francesa RFI.
Os funcionários que trabalham nos bancos do Distrito Federal terão a oportunidade de aprender mais sobre direitos do consumidor em um seminário que ocorrerá na próxima quinta-feira, find dia 22, promovido pelo pela Associação de Bancos do Distrito Federal (ASSBAN), em parceria com o Procon-DF. O evento busca trazer melhorias para o sistema bancário brasiliense em atendimento ao cliente e adaptá-lo de maneira mais eficiente ao Código de Defesa ao Consumidor.
Mesmo com o sistema de automatização das instituições financeiras, os clientes ainda têm diversas reclamações por não saber como usar as facilidades ou por terem insegurança ao acionar os serviços pela Internet ou telefone. "Muitas vezes, o cliente não faz uso dos serviços bancários on-line por medo”, afirma Vasco Azevedo, presidente da associação.
Na lista das reclamações mais recorrentes no Procon, feitas por quem ainda vai pessoalmente aos bancos estão as filas intermináveis para pagar contas. Segundo Vasco os bancos têm que instruir de forma correta os clientes para que eles utilizem os serviços disponibilizados e atendê-los de forma consciente e prazerosa.
"O serviço de débito em conta e a utilização de agendamentos e pagamentos por meio de caixa eletrônico são aliados na hora de evitar as filas", explica. Mais informações sobre o evento podem ser obtidas no site da ASSBAN, www.assbandf.org.br.
Os aprovados devem comparecer no campus onde foi aprovado até amanhã para apresentar o original e a cópia do certificado de conclusão do ensino médio com o histórico escolar, ailment documento de identidade e CPF originais, viagra títulos de eleitor e o comprovante de votação das últimas eleições. Os homens também devem levar o certificado de reservista ou o comprovante de alistamento militar.
Confira a lista dos aprovados:
– David Hofman dos Santos Freires;
– Fernando Cunha Barbosa;
– Gustavo Lorentz Gomes Barbosa;
– Janielly da Silva Lima;
– Ludmila Oliveira Macedo Pessoa;
– Maria Fernanda Martins Farias;
– Marta Correa Fontes Chagas de Oliveira;
– Monica Freitas Brasil Terada;
– Rudialan Rodrigues Gonçalves;
– Sheila dos Santos Dellezzopolles;
– Thiago de Oliveira Machado;
– Wendy Santos Medeiros.
A mensagem oferece um suposto vídeo de uma briga entre integrantes do programa. Ao acessar o link, visit web o usuário é direcionado para uma outra página onde aparece uma mensagem dizendo que não é possível executar o vídeo porque o computador não possui o Macromedia Flash Player e oferece um link para que o internauta possa instalar o software e ver o vídeo.
O link oferecido não instala o programa, more about e sim um código malicioso que servirá mais tarde para roubo de senhas e dados pessoais.
Agricultores e produtores ligados à Associação Brasileira de Sementes e Mudas (Abrasem) entregaram hoje ao deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) um abaixo-assinado com 30 mil assinaturas de produtores de todo o país favoráveis à comercialização do milho transgênico. O peemedebista entregou o documento ao presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), information pills Walter Colli, diagnosis que também preside a audiência pública que discute, desde ontem, em Brasília, processos de liberação de autorizações comerciais de transgênicos.
A medida provisória que reduz o número de votos na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) para a liberação de transgênicos deve ser sancionada ou vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até amanhã. A MP foi aprovada pela Câmara e Senado no final de fevereiro e prevê a redução do quórum de 18 integrantes para 14, o que abriria espaço para votações mais rápidas para a liberação de transgênicos, inclusive da variedade do milho geneticamente modificado.
Favorável à liberação dos transgênicos, Perondi defendeu que os produtos geneticamente modificados, além de mais rentáveis economicamente, fazem bem ao meio ambiente. “A transgenia preserva o meio ambiente porque ela degrada menos a terra, precisa de menos terra para plantar e usa menos veneno, não só na cultura do milho, mas também em muitas outras culturas, como a do algodão, por exemplo”, afirmou. O argumento dos ambientalistas questiona que pode haver problemas para a biodiversidade.
De acordo com o deputado, a humanidade já consumiu aproximadamente 500 milhões de toneladas de produtos transgênicos e não há referência científica de que a transgenia faça mal ao homem. “Tem alimentos convencionais, que defendo, que desenvolvem alergias. O transgênico se causar alergia é retirado do mercado imediatamente”, argumentou, ressaltando que os transgênicos barateiam o custo da produção e dos alimentos para o consumidor. Os grandes agricultores apóiam a redução dos integrantes da CTNBio como forma de agilizar as autorizações, já os ambientalistas pedem o veto à medida.
Uma pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde, order revela que quase 15 mil polissonografias, stomach exame que registra variações no sono, foram feitas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em 2005 e 2006, em nove estados do Brasil, comprovando o aumento das queixas relacionadas ao sono.
Alguns distúrbios do sono, a longo prazo, podem levar até a um AVC ou infarto, a principal delas, segundo o coordenador nacional da Campanha do Sono, Dr. Gilmar Fernandes, é a sonolência diurna exagerada. Os primeiros sintomas da sonolência são as alterações do humor, memória e capacidades mentais (cognitivas), como aprendizado e pensamento.
No começo da manhã, case às 8h30, a agência do Banco do Brasil da Avenida Marechal Tito, na zona leste da cidade, foi invadida por quatro homens, que renderam os funcionários e fugiram levando uma quantia não revelada.
Poucas horas depois, às 11h40, foi a vez da agência do HSBC da Rua Afonso Brás, na zona sul. Houve troca de tiros e um dos assaltantes foi ferido. Na fuga, os bandidos levaram uma mulher como refém. Ela foi liberada minutos depois.
No início da Tarde, na zona oeste, uma agência do Bradesco foi invadida por três assaltantes. Eles renderam os funcionários e fugiram com o dinheiro.
De acordo com a Sedec, buy more about na Região Norte, viagra áreas de instabilidade tropicais mantêm as condições de pancadas de chuva no Pará e em Tocantins. A chuva poderá ser de forte intensidade e acompanhada de descargas elétricas em alguns momentos, principalmente no centro-sul do Pará.
Na Região Nordeste, estão previstas pancadas de chuva provocadas por áreas de instabilidade tropicais no Maranhão e no Piauí. Segundo a Sedec, no centro-sul do Maranhão e do Piauís, a chuva pode ser de forte intensidade e acompanhada de descargas elétricas.
Na Região Centro-Oeste, áreas de instabilidade mantêm as condições de pancadas de chuva em Mato Grosso e em Goiás. Há risco de chuva forte acompanhada de descargas elétricas no norte e nordeste do Mato Grosso e em Goiás, com exceção do leste do estado.
No Sudeste, a frente fria que está sobre o oceano, na altura do litoral da região, enfraqueceu, mais ainda forma áreas de instabilidade que dão origem a nuvens carregadas e profundas sobre o Rio de Janeiro e parte dos estados de Minas Gerais e São Paulo. Há risco de temporais isolados com chuva forte, descargas elétricas e rajadas de vento entre 50 e 60 quilômetros horários no Triângulo Mineiro, sul e sudeste do estado; no sul e na região serrana fluminenses e no norte e nordeste do estado de São Paulo.
Os alertas encaminhados aos estados do Rio, Minas e Goiás basearam-se em informações do Centro Nacional de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (Cptec) e do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e os enviados aos demais estados, em informações do Cptec.
Na inauguração hoje do Contorno de Anápolis (GO), ailment o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o atual desafio é dar oportunidades aos jovens e evitar que eles ingressem na criminalidade.
“É dar uma resposta para que a juventude brasileira não tenha que optar entre sair da escola e o crime organizado. Mas para que tenha de optar entre a oportunidade de estudar e a oportunidade do emprego”.
A obra inaugurada nesta terça-feira é composta por sete viadutos e 16, sale 7 quilômetros de pista dupla, order cujo objetivo, segundo o governo federal, é melhorar o tráfego e diminuir os riscos de acidentes, uma vez que 15 mil veículos passam pelo local todos os dias.
O presidente afirmou esperar que o Contorno de Anápolis traga mais investimentos para a região. Ele lembrou que uma das metas previstas no Programa Aceleração do Crescimento (PAC) é recuperar as estradas, ferrovias e portos do país.
“Se os políticos, a partir do presidente da República até o mais simples vereador, agirem pensando neste país, a gente pode transformar o Brasil definitivamente em um país de primeiro mundo”.
Trabalhadores da Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga realizaram duas manifestações nesta terça-feira, web em frente à da empresa, sale em São Cristóvão, no Rio de Janeiro. Os funcionários cobravam transparência durante a transição da companhia vendida para o consórcio formado pela Petrobras, Braskem e Grupo Ultra.
Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo, Sérgio Vieira, a grande preocupação dos mais de 800 funcionários da sede da Ipiranga no Rio de Janeiro é com a possível demissão em massa nos próximos meses.
"No desfecho da compra da Ipiranga, a empresa foi loteada em três empresas, em três grandes partes. A primeira parte coube ao Grupo Ultrapar, que vai deter os negócios de distribuição de combustíveis localizados na Região Sudeste. Ocorre que a sede da Ipiranga no Rio de Janeiro administrava todos os negócios da companhia, por todo o país, e como a Ultrapar só vai ficar com a Região Sudeste, com certeza ela vai demitir muitos funcionários. Essa é a nossa preocupação", explicou.
Segundo Sérgio Vieira, um ofício foi enviado à Ipiranga reivindicando um encontro entre os trabalhadores e a direção da empresa ainda nesta semana, para obter mais detalhes do processo de venda da companhia e sobre o emprego dos funcionários.
De acordo com a assessoria de imprensa do Grupo Ultra, não há motivos em mudar o centro de decisões da antiga empresa Ipiranga do Rio de Janeiro e nem a intenção de demitir nenhum dos 800 trabalhadores da sede da Ipiranga.
Os seis primeiros textos relativos a súmulas vinculantes já foram escritos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal e encaminhados à Procuradoria-Geral da República, approved onde devem ser examinados antes de ir a votação no STF. A informação foi dada hoje pela assessoria de imprensa do Supremo.
O procurador-geral da República deve se manifestar antes da edição, pharm revisão ou cancelamento de uma súmula. De volta ao STF, o texto deve ser aprovado por no mínimo oito ministros – são 12 ao todo, contando a presidente Ellen Gracie.
A súmula é um mecanismo que obriga as instâncias inferiores da Justiça a seguir orientações e decisões adotadas pelo Supremo, com o objetivo de reduzir o número de recursos e agilizar as decisões. A lei foi sancionada em dezembro, junto a outras que têm a mesma função. Saiba mais.
Duas súmulas deverão tratar de questões tributárias, especialmente com relação ao Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). Os outros assuntos tratados são: progressão de pena para crimes hediondos, restrição da legislação sobre bingos, direito de defesa em processos do Tribunal de Contas da União e acordos de mutuários com a Caixa Econômica Federal.
Com a lei 11.417, que começa a vigorar hoje, o Supremo poderá editar uma súmula vinculante após reiteradas decisões sobre matéria constitucional. Sua decisão valerá não só para outras instâncias judiciais mas também da administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal.
Antes do encerramento da sessão, there o líder do PSDB, website like this deputado Júlio Redecker (RS), partiu para cima do presidente da CCJ, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), mas foi contido por colegas. O descontrole ocorreu após Redecker acusar o presidente da CCJ de ajudar o governo e ouvir como resposta que ele estava sendo leviano.
Durante todo o tempo os oposicionistas manobraram para estender as discussões e impedir a votação, apresentando requerimentos para adiar a discussão sobre o tema. Os requerimentos foram rejeitados uma vez que a base do governo é maioria na comissão.
A intenção do presidente da CCJ é retomar a reunião ainda hoje, após a ordem do dia. De acordo com Leonardo Picciani ainda há deputados inscritos para falar e dois requerimentos pedindo o adiamento da votação do recurso para serem apreciados.
O presidente da CCJ quer colocar em votação os requerimentos de adiamento das discussões e em seguida o mérito do parecer do relator da matéria, deputado Colbert Martins (PMDB-BA), favorável ao recurso do PT. "Acho que vamos concluir os trabalhos, já passou o momento de maior tensão", disse Picciani.
O deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA) também acusou o presidente da CCJ de ajudar o governo. Mesmo assim, disse que até agora a oposição alcançou o objetivo pretendido. "Fomos vitoriosos no dia de hoje porque nossa meta era impedir a votação do recurso até o início da ordem do dia", disse.
