O candidato do PR ao Governo do DF, Jofran Frejat, anuncia hoje seu plano de governo para o transporte público do DF. Entre outras coisas, ele promete passagens de ônibus a R$ 1. A “Tarifa Frejat”, como o projeto já é conhecido nos bastidores, é a grande cartada da campanha para tentar virar o jogo.
A ideia do candidato do ex-governador José Roberto Arruda é usar metade do dinheiro arrecadado com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para subsidiar as passagens, que hoje custam entre R$ 1,50 e R$ 3. O bilhete será único e nos locais onde há integração, com apenas R$ 1 será possível usar o transporte público durante duas horas, como é hoje.
O anúncio oficial do programa detalhado será feito somente hoje, às 15h, na sede do PR, mas o programa eleitoral veiculado na noite de ontem já adiantou a novidade.
O sistema de transporte, segundo as contas da campanha de Frejat, hoje custa R$ 90 milhões por mês. Esse valor é composto pelo subsídio das gratuidades que o governo paga integralmente a estudantes, idosos e deficientes; pelos vales transportes e pela bilheteria, que, em um possível governo Frejat, também será subsidiada.
Trânsito
A expectativa é que o GDF arrecade cerca de R$ 700 milhões com o IPVA neste ano. Metade deste valor, de acordo com informações obtidas pela reportagem, seria suficiente para atender à demanda hoje existente e à demanda que seria gerada com o barateamento da passagem. O que sobra voltaria para o caixa do GDF, para custear as despesas, como é feito hoje.
Com a “Tarifa Frejat”, a campanha espera resolver o problema do trânsito no DF, com a diminuição de veículos nas ruas, já que há expectativa de que o valor baixo atraia mais passageiros para o transporte público.
O projeto de campanha de Frejat preveria ainda enxugamento da estrutura estatal para operacionalizar o transporte público e também que as empresas que hoje operam o transporte público no DF recebam por percurso e não por passageiro.
Como utilizar os recursos do IPVA
Os recursos arrecadados com o IPVA são divididos: 50% vão para os município e o restante é dirigido aos estados ou Distrito Federal. No caso do DF, o valor integral vai para o caixa único do governo, já que não existe divisão de municípios. O GDF, então, administra e distribui os recursos.
Não existe uma destinação específica para a aplicação da verba. O que define a destinação do dinheiro são as prioridades que o estado, o DF e as prefeituras estabelecem de forma particular.
Segundo a atual Secretaria de Transparência do DF, tudo o que se arrecada – incluindo o IPVA – é utilizado para o financiamento de serviços universais, para custear o funcionamento da máquina pública e o pagamento dos servidores, além de outras despesas.
