Brasília, 8 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou a solenidade de ontem em memória do 8 de Janeiro, no Palácio do Planalto, para vetar o projeto que reduziria as penas dos condenados pela tentativa de golpe de Estado, conhecido como PL da Dosimetria. Em tom eleitoral, ele disse que “inimigos da democracia tentaram demolir” um “país mais justo e menos desigual” – característica que atribuiu a resultados de seu governo. A oposição reagiu e começou a articular ainda ontem a derrubada do veto.
Com uma plateia governista, o ato que lembrou a invasão e depredação das sedes dos Poderes, foi marcado por gritos de “sem anistia”. Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não compareceram ao evento. Em ano eleitoral, os parlamentares optaram por não se indispor com os bolsonaristas. O evento também não contou com a presença de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
“A tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023 veio nos lembrar que a democracia não é uma conquista inabalável”, afirmou Lula em seu discurso. “Foi graças à firmeza das nossas instituições democráticas que tiveram a garantia de um julgamento justo e todos os direitos reservados.”
“Talvez, a prova mais contundente do vigor da democracia brasileira seja o julgamento dos golpistas pelo STF. Todos eles tiveram amplo direito de defesa. Foram julgados com transparência e imparcialidade”, completou o presidente.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, que ontem entregou sua carta de demissão (mais informações na pág. A8), disse durante a solenidade que “os crimes cometidos contra o Estado Democrático de Direito são imprescritíveis e impassíveis de indulto, graça ou anistia, sobretudo quando envolvem grupos civis e militares armados”. Lewandowski também criticou “discursos de ódio” com o intuito de “criar um clima de nós contra eles” em direção a uma ruptura institucional.
NOVO EMBATE
O veto ao PL da Dosimetria deve ser o pivô do primeiro embate entre Congresso e Planalto em 2026. Enquanto o líder do PT, Lindbergh Farias (PT-RJ), diz acreditar que é possível garantir a manutenção do veto total, o Centrão e a oposição já iniciaram uma “grande movimentação” para articular sua derrubada. Ao Estadão/Broadcast, o relator do texto na Câmara, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), disse ontem que “já está trabalhando” para derrubar o veto de Lula, “logo na primeira semana” dos trabalhos legislativos. “(Vamos) Começar o ano com a derrubada do veto dele.”
O parlamentar diz que tem conversado sobre o tema com Motta, que, segundo ele, tem falado com Alcolumbre. “Há uma grande movimentação para vetar. A não ida de Motta e Alcolumbre ao evento desta quinta-feira (do 8 de Janeiro, no Planalto) já mostra que a situação do governo não vai ser boa lá no Congresso”, disse.
Lindbergh Farias afirmou estar convencido de que a base do governo na Casa “tem todas as condições” de manter o veto. Segundo ele, seria necessário que 34 votos fossem revertidos. “É uma tarefa muito possível”, disse na quarta-feira. “Nós vamos fazer uma campanha na sociedade. Vamos trabalhar com o placar, os nomes dos parlamentares. Acho que a proximidade da eleição de 2026 nos ajuda nessa tarefa.”
Ele avaliou como “previsível” a ausência de Motta e Alcolumbre no evento em memória dos atos golpistas de 8 de Janeiro, apontando que ambos “são candidatos à reeleição”.
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), foi na mesma linha. “O ano passado não foi diferente. É uma escolha que tem que ser respeitada, a dos presidentes das Casas. O importante é que a data de hoje (ontem) tem que ser sempre lembrada, para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça”, disse.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), indicado pelo pai Jair como o nome para concorrer à Presidência neste ano, afirmou nas redes sociais que “Lula não quer paz”. Em publicação no X (ex-Twitter), o parlamentar disse que o presidente seria um “produto vencido, movido a ódio e ideologia”.
TERMÔMETRO
A votação – e derrubada – de vetos presidenciais foi um dos principais termômetros dos embates entre o Planalto e o Congresso em 2025. Alcolumbre assumiu a cadeira de presidente do Senado, em 2025, com 56 vetos pendentes de análise – lista que aumentou ao longo do ano.
O número será ainda maior este ano: o Legislativo entrou em 2026 com 67 vetos, incluindo o da dosimetria. Entre as pendências estão a derrubada de trechos do Marco Regulatório do Setor Elétrico, da lei para flexibilizar o Licenciamento Ambiental, da correção do Fundo Partidário e de mudanças da Lei da Ficha Limpa para reduzir retroativamente os prazos de inelegibilidade para políticos condenados – o que pode causar novos atritos entre o presidente e a classe política.
Estadão Conteúdo
