A corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon, anunciou nesta sexta-feira (2) que recomeçará com “mais desenvoltura” o trabalho de investigação nas folhas de pagamento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Ela também aproveitou para falar sobre a evolução patrimonial dos magistrados. Segundo a ministra, a maioria dos membros da corte “espera de braços abertos pelo auxílio da corregedoria”.
O processo investigativo sobre movimentações financeiras em 22 tribunais, tanto da esfera federal quanto da estadual, foi suspenso em dezembro por força de uma liminar do ministro Ricardo Lewandowski , do Supremo Tribunal Federal (STF). Mas, na última quarta-feira (29), a liminar foi parcialmente derrubada por decisão de outro ministro do Supremo, Luiz Fux, que autorizou a continuidade das investigações, vetando apenas o uso de informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e do Banco Central.
“A grande maioria dos desembargadores de São Paulo quer , efetivamente, um diagnóstico real do que está acontecendo no tribunal, na folha de pagamentos”, disse a ministra, no início da tarde de hoje (1º), após a solenidade comemorativa dos dez anos da instalação dos juizados especiais federais da Terceira Região (que representa São Paulo e Mato Grosso do Sul).
Calmon informou que já existe um conjunto de dados sendo analisados por uma equipe técnica, mas que não há prazo para a conclusão das investigações, que buscam apurar irregularidades como enriquecimento ilícito e pagamentos indevidos.
