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Eletrobras condiciona privatização a aporte de Furnas em Santo Antônio

Com essa operação, Furnas assumiria o controle da empresa, chegando a 70% de participação.

Por FolhaPress 27/05/2022 9h53
Foto: Pilar Olivares/Reuters

Alexa Salomão
Brasília, DF

O prospecto que trata da capitalização de Eletrobras destaca que um novo evento se tornou vital para a operação que vai reduzir a presença do Estado na companhia: o socorro financeiro de Furnas (subsidiária da estatal) à Madeira Energia –controladora da hidrelétrica Santo Antônio, em Rondônia. Caso os trâmites para essa injeção de capital não sejam concluídos em pouco mais de uma semana, a privatização será suspensa.

Furnas é sócia da Madeira Energia, com 43% de participação, e anunciou que se prepara para assumir uma capitalização na empresa que precisa chegar a R$ 1,5 bilhão. O aporte vai cobrir os custos da derrota de Santo Antônio em uma corte arbitral.

Com essa operação, Furnas assumiria o controle da empresa, chegando a 70% de participação.

Também são acionistas da Madeira Energia a Odebrecht (18,25%), rebatizada de Novonor, o fundo Caixa FIP Amazônia Energia (19,63%) e a SAAG Investimentos (10,53%), com participação da Andrade Gutierrez. Nenhuma delas expressou interesse em acompanhar Furnas na operação de aporte, e a também sócia Cemig (8,53%) comunicou não estar interessada em aderir.

Para fazer essa capitalização, no entanto, Furnas precisa de aval dos detentores de debêntures emitidas por ela em 2019. Furnas já convocou uma assembleia com esses investidores para o dia 30. Se não houver quórum na data, a assembleia será transferida para o dia 6 de junho.

O prospecto preliminar da capitalização, encaminhado à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) nesta sexta-feira (27), destaca que, sem a aprovação dos debenturistas até o dia 6, a oferta global que marca a privatização será suspensa. Segundo o texto do prospecto, essa decisão foi aprovada pelo conselho de administração da Eletrobras também nesta sexta.

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Advogados consultados pela reportagem, que preferem não ter o nome citados, consideram que, apesar do prazo estreito, Furnas tem condições de concluir as exigências para cobrir a necessidade financeira de Santo Antônio.

Um especialista na área lembra que existe a alternativa de recolher assinaturas de 100% dos debenturistas, caso a emissão seja concentrada em instituições maiores. Assim, o prosseguimento de uma operação pode ter um rito mais flexível na assembleia. Mas ele também lembra que o desafio de reunir os detentores do papel é maior quando as debêntures estão pulverizadas nas mãos de um grande número de pessoas físicas.

Há uma outra razão para a perspectiva ser mais positiva.

Se Furnas não conseguir cumprir todas as exigências financeiras para atender ao custo com arbitragem, a aplicação da sentença vai deflagrar o que se chama de cross default –a execução de dívidas e garantias de Furnas e Eletrobras

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O prospecto detalha a dimensão do problema. “Caso Furnas não seja bem-sucedida em obter essas anuências [waivers], o agente fiduciário deverá declarar o vencimento antecipado das obrigações”, diz o texto. “Nesse caso, o evento debênture pode causar o vencimento antecipado de outras dívidas de Furnas, aproximadamente, 63,6% do endividamento consolidado”

O texto prossegue. “Ato contínuo, o evento Furnas pode causar o vencimento antecipado de outras dívidas da companhia, aproximadamente, 42% do endividamento consolidado.”

Segundo o prospecto, em 31 de março de 2022, o endividamento total consolidado de Furnas era de R$ 7 bilhões e o da Eletrobras de R$ 41,6 bilhões. “Se tal vencimento antecipado ocorrer, Furnas acredita que não deverá ser capaz de honrar com o pagamento da maioria de seu endividamento, assim como a Companhia entende que não conta com recursos suficientes para pagar a maioria de seu endividamento”, afirma o texto.

Nesta sexta, a Eletrobras também republicou o balanço do primeiro trimestre destacando essas questões.

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A estatal vinha sendo questionada por não estar reportando adequadamente os efeitos da arbitragem.

No dia 17 de maio, entidades de servidores da Eletrobras levaram a questão à SEC (órgão regulador do mercado de capitais dos Estados Unidos). No documento protocolado na ocasião, afirmaram que companhia omitia de seus acionistas a dimensão dos riscos.

O detalhamento feito pela empresa, no entanto, teve efeito inverso no mercado. A gravidade das consequências descrita no prospecto foi considerada tão grande que a interpretação de analistas e advogados é que as advertências são mais protocolares do que avisos de problemas concretos.

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OPERAÇÃO NA RUA

No que se refere especificamente à capitalização, o prospecto destaca que a operação global em bolsas tende a movimentar cerca de R$ 35 bilhões, considerando um lote suplementar, de até 15% do total das ações, e o valor do papel na quinta-feira (26).

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A operação vai envolver uma oferta primária e secundária de ações ordinárias realizada simultaneamente no Brasil e no exterior, o que diluiria a participação do Estado na empresa de 72% para pelo menos 45%.

Os executivos da Eletrobras envolvidos no processo de capitalização praticamente não dormiram às vésperas da operação, dedicados a reuniões que entraram pela madrugada e foram retomadas pela manhã.

Também teve início nesta sexta, no Rio de Janeiro, o road show (apresentação da oferta a investidores). Ao longo da próxima, também estão previstas conversas no exterior. A precificação da ação está agendada para o dia 9 de junho.

Procurada pela reportagem, Furnas declarou que as informações sobre o aporte de capital na hidrelétrica Santo Antônio têm sido divulgadas pela Eletrobras em comunicados ao mercado. Já a Eletrobras não se manifestou até a publicação deste texto.








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