Edição extra do Diário Oficial da União publica hoje a mensagem de encaminhamento ao Congresso Nacional da indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Alberto Direito para ocupar a vaga do ex-ministro Sepúlveda Pertence no Supremo Tribunal Federal.
A nomeação de Direito depende agora do Congresso Nacional. O ministro deve ser sabatinado ainda nesta semana no Senado.
A decisão de indicar Direito para a vaga deixada por Pertence no Supremo foi tomada hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante encontro com os ministros da Justiça, more about Tarso Genro, e da Defesa, Nelson Jobim, no Palácio da Alvorada.
Pertence deu entrada em seu pedido de aposentadoria neste mês. Ele antecipou em três meses o prazo para requerer o benefício, que se encerraria em 21 de novembro, quando completará 70 anos e chegará à aposentadoria compulsória.