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Economia prevê emendas parlamentares impositivas em R$ 16,981 bilhões em 2022

A manobra criou um impasse no Orçamento de 2021, já que foi feita com base em um corte não factível nas despesas obrigatórias, que incluem benefícios previdenciários

Economia prevê emendas parlamentares impositivas em R$ 16,981 bilhões em 2022

Brasília 60 Anos – Congresso Nacional

O valor das emendas parlamentares impositivas deve ficar em R$ 16,981 bilhões em 2022, segundo projeção do Ministério da Economia no âmbito do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO).

Esse valor não considera eventuais emendas negociadas pelos parlamentares durante a votação do Orçamento. Neste ano, os congressistas ampliaram o valor das emendas em R$ 31,3 bilhões, fazendo com que as despesas com carimbo dos deputados e senadores beirassem os R$ 50 bilhões.

A manobra criou um impasse no Orçamento de 2021, já que foi feita com base em um corte não factível nas despesas obrigatórias, que incluem benefícios previdenciários.

O presidente Jair Bolsonaro tem sido aconselhado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, a vetar a parte do Orçamento que contém essas emendas para afastar o risco de crime de responsabilidade, passível de impeachment. Essa saída, porém, desagrada aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Como mostrou o Estadão, Lira chegou a alertar Bolsonaro em reunião esta semana que, com o veto, o presidente passaria a ter “um problema que hoje não tem” junto à sua base no Congresso.

Como mostrou o Broadcast mais cedo, o governo terá um espaço adicional de R$ 106,096 bilhões dentro do teto de gastos em 2022 – um crescimento de 7,14% em relação a este ano. A folga precisa absorver aumentos de despesas obrigatórias, como na Previdência, mas também pode ser usada para contemplar gastos com custeio e investimentos, inclusive patrocinados por parlamentares.

O espaço adicional no teto em 2022 está sendo visto como uma possível solução para o impasse no Orçamento deste ano. Em entrevista ao Estadão, o economista Manoel Pires, coordenador do Observatório Fiscal do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), defendeu dar R$ 10 bilhões a mais em emendas parlamentares em 2022 para compensar o corte que precisa ser feito neste ano para equilibrar o Orçamento.

  • emendas parlamentares
  • ministério da economia

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