A semana de trabalho dos parlamentares na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) só começa hoje. Sem expediente desde o último sábado devido à junção proposital dos feriados do Dia do Servidor Público, marcado para segunda-feira, e do Dia de Finados, ontem – que resultou no enforcamento da terça-feira –, a promessa é votar hoje. Quem garante a votação nesta tarde é o líder do governo, Wasny de Roure (PT). Mas os líderes partidários ainda deverão se reunir para tentar consenso em relação às matérias. O problema é que até ontem esse encontro não estava confirmado.
Caso haja sessão, na ordem do dia está prevista a apreciação, no plenário, de 19 vetos, feitos pelo Buriti às propostas aprovadas no Legislativo, de 33 projetos de lei de autoria dos deputados e de três matérias encaminhadas pelo Executivo à Casa. Além da apreciação dessas propostas, a agenda da Câmara prevê apenas mais uma atividade para hoje: uma audiência pública para debater a ampliação da área legal do Parque Olhos D’água, por conta de manifestações contra a construção de um centro comercial que poderia atingir nascentes da reserva ecológica.
A prioridade da base aliada é votar três projetos de lei que envolvem o Congresso Nacional e a embaixada da França. O projeto 20/2011, por exemplo, define os parâmetros de uso e ocupação do solo da quadra 3 do Setor de Administração Federal Sul e, se aprovado, vai possibilitar a ampliação do Anexo IV da Câmara dos Deputados. A Casa já abriu a concorrência que irá contratar a empresa responsável pela obras de ampliação dos gabinetes dos deputados federais.
Agilidade em pauta
Já o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 18/2011 altera a posição de um lote no Lago Sul para viabilizar a construção do Liceu Francês em Brasília, ecola onde são ministrados, tal como na França, os três últimos anos do ensino secundário, com aulas de capacitação profissional. O embaixador do país no Brasil, Yves Saint-Geour, esteve na Câmara em outubro para pedir aos deputados rapidez na apreciação do projeto.
“Pode ter certeza que votaremos as propostas previstas na pauta de hoje”, garante o líder do governo na CLDF, Wasny de Roure. No entanto, a deputada Eliana Pedrosa (PSD), líder do bloco Avanço Democrático, formado majoritariamente por parlamentares da oposição, lembra que é na reunião de líderes que tudo ainda deverá ser acertado para a votação da tarde de hoje. “Tem muito veto para ser analisado e tem de haver consenso. A votação deve ocorrer conforme determina o regimento interno da Casa”, ressalta.
Eliana garante que estará presente na votação e que não tentará obstruir a pauta, como fez no último dia 19, em protesto contra supostas mudanças feitas pelo Executivo em uma das emendas que aresentou na Casa. Para fechar a semana, a Câmara prevê ainda o lançamento do Fórum Permanente de Educação Profissional e Tecnológica do DF e Entorno.
