Apesar de ter falhado em seu primeiro teste, o novo formato de votações — alternando o exame de propostas do Executivo e dos Deputados — funcionou ontem, quando se previa votação preferencial de projetos de parlamentares. Na tarde de ontem, os distritais votaram um projeto de lei de sua autoria, embora os três seguintes acabassem adiados para a próxima semana.
Os líderes da Câmara Legislativa decidiram há uma semana mudar o esquema de votações, como mostrou o Jornal de Brasília no último domingo. Antes disso, os deputados agendavam tanto projetos do Executivo quanto deles próprios nas terças e quartas-feiras. As votações são raras nas quintas-feiras, dia usado para comissões gerais e audiências públicas. E nunca ocorrem em segundas e sextas.
Quórum maior
Como o quórum maior ocorre nas terças, os deputados se concentravam nas matérias do Executivo. De fevereiro até agora, apenas dois dos 14 projetos votados foram apresentados por deputados.
O vice-presidente da Câmara, deputado Agaciel Maia (PTC), que conduziu a sessão de ontem, explicou que os três projetos de deputados que foram adiados, inclusive um dele próprio, ficaram todos para a próxima sessão ordinária, na quarta-feira que vem. “Eu mesmo não quis que o meu fosse votado, Joe Valle também pediu para adiar o seu e Benedito Domingos retirou o dele”, justificou.
Benedito negou o pedido de retirada. “A pauta já chegou ao Plenário decidida”, resumiu o distrital.
Emenda aceita
Joe Valle (PSB) confirmou. “Doutor Michel (PEN) pediu para fazer uma emenda ao projeto”, explicou. O projeto do deputado orienta o Poder Público e a população para criação de espaços coletivos para hortas comunitárias em áreas de Sobradinho. “O bloco PEN-PSB está consciente de que nas quartas haverá votação de projeto de deputado e vamos nos esforçar”, disse Joe.
Transparência nas vagas
O único projeto de parlamentar votado na tarde de ontem estabelece a divulgação do número de vagas disponíveis e da relação nominal dos alunos matriculados em cada escola. O projeto foi aprovado em primeiro e segundo turnos e redação final, e agora segue para sanção do governador Agnelo Queiroz.
De acordo com a proposta, a quantidade de vagas terá de ser divulgada com até dez dias úteis de antecedência, e a relação dos matriculados deverá estar no site da Secretaria de Educação e no Diário Oficial do Distrito Federal até dez dias úteis após o encerramento do período de matrículas.
O autor do projeto, Chico Leite (PT), afirmou que a intenção é que a própria população possa fiscalizar o processo. “Trará transparência total ao processo de matrícula”, afirmou.
Também foi aprovado projeto do Executivo que trata da capacitação profissional dentro do programa DF Sem Miséria. A matéria prevê a criação de “fábricas sociais”.
Ninguém é de ferro
Hoje é ponto facultativo na Câmara e com o feriado prolongado, os distritais só devem voltar ao trabalho na próxima terça-feira.
