A discussão sobre a validade da revista íntima em visitantes de presos retorna ao centro das atenções no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (16), agora para análise no plenário presencial.
O julgamento anterior, conduzido no plenário virtual, foi suspenso em maio deste ano devido a um pedido de destaque feito pelo ministro Gilmar Mendes.
Na votação eletrônica, o placar atingiu cinco votos a favor e quatro contra, com a maioria apoiando a posição do relator, ministro Edson Fachin, que propôs a proibição da revista íntima vexatória. Com o pedido de destaque, o caso é reavaliado no plenário presencial, onde os ministros têm a oportunidade de apresentar novas perspectivas sobre a questão.
O tema não é o primeiro da pauta do dia. Inicialmente, os ministros irão analisar recursos relacionados a questões econômicas, abordando tópicos como terceirização de serviços e a possibilidade de cobrança de tributos mesmo após decisões judiciais definitivas.
