O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu às críticas feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula Silva (PT) à decisão da Corte que descriminalizou o porte da maconha. O magistrado argumentou que o tribunal é instado a decidir sobre temas polêmicos por causa da “conflagração” social.
Na última quarta-feira, 26, o presidente Lula disse que “a Suprema Corte não tem que se meter em tudo”. Ainda de acordo com o petista, a decisão da Corte no caso da descriminalização da maconha cria “rivalidade” com o Congresso.
“Ela precisa pegar as coisas mais sérias sobre tudo o que diz respeito à Constituição e virar senhora da situação, mas não pode pegar qualquer coisa e ficar discutindo, porque aí começa a criar uma rivalidade que não é boa”, disse Lula.
Já Dino argumentou nesta sexta-feira, 28, em palestra no Fórum de Lisboa, evento promovido pelo ministro Gilmar Mendes, também do STF, que temas em conflito na sociedade brasileira têm desaguado no Poder Judiciário, o que obriga os magistrados a agir.
“Quando as situações conflituosas caminham por aquela praça (dos Três Poderes) e não encontram outra porta, acham o prédio do Supremo mais bonito, a rampa é menor, e lá elas entram. Lá chegando, nós (ministros) não podemos jogar os problemas no mar ou no Lago Paranoá, e nos não podemos prevaricar”, afirmou Dino.
“É por isso que o Supremo Tribunal Federal ‘se mete em muita coisa’. Nós somos metido em muita coisa justamente em face dessa conflagração que marca a sociedade brasileira”, completou o ministro.
A posição do ministro se alinha a de outros integrantes da Corte. Dias Toffoli afirmou na última quinta-feira, 27, que “se tudo vai parar no Judiciário, é falência dos outros órgãos decisórios”.
Estadão Conteúdo
