Dino determina inquérito sobre ‘ataques a imagens religiosas’ após Nossa Senhora virar pauta eleitoral

LUÍSA MARTINS E JOSÉ MARQUES
FOLHAPRESS

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) para investigar o que chamou de “onda de ataques nos últimos meses contra imagens religiosas”.

A decisão do ministro ocorre no momento em que a campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) tenta reduzir os impactos da disseminação de uma notícia falsa que o acusa de querer retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.

Poucas horas mais tarde, a PF cumpriu a ordem do relator e abriu a investigação.

A decisão de Dino foi divulgada quase simultaneamente ao início do julgamento do caso pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em que o ministro André Mendonça reiterou seu voto pela remoção dos conteúdos e chamou de “irresponsáveis” as alegações de que estaria restringindo a liberdade religiosa.

No domingo (27), Dino havia derrubado a decisão de Mendonça e liberado a publicação de postagens sobre a padroeira. No dia seguinte, em mais um capítulo da guerra de liminares, o ministro Luiz Fux deu uma nova ordem judicial contrariando Dino e restaurando a determinação de Mendonça, de quem é aliado.

Dino afirmou que sua decisão visou “preservar a liberdade religiosa especialmente em favor dos participantes do culto à Nossa Senhora Aparecida”, já que a data em que se celebra a santa, 12 de outubro, se aproxima.

A determinação da instauração do inquérito foi feita na mesma ação em que Dino havia derrubado a decisão de Mendonça. Originalmente, este procedimento tratava de outro tema, a retirada do ar de um vídeo sobre a inelegibilidade do ex-procurador Deltan Dallagnol.

Conforme o ministro, após a sua decisão, “chegaram ao gabinete, por vários meios, notícias de várias partes do Brasil demonstrando uma aparente onda de ataques nos últimos meses contra imagens religiosas”.

Uma dessas notícias foi encaminhada pelo decano, ministro Gilmar Mendes, apontando para a vandalização de uma imagem de Nossa Senhora Aparecida em Cuiabá (MT), encontrada quebrada pela arquidiocese local na sexta-feira (25).

Outras notícias falam da destruição da estátua de uma santa em uma paróquia de Salvador (BA), de uma loja de artigos religiosos em Londrina (PR) e de imagens sacras localizadas em uma igreja em Rio Grande (RS).

Dino lista dez notícias sobre o tema. A maior parte dos casos ocorreu em agosto e setembro de 2026. Apenas um episódio foi noticiado após as discussões eleitorais envolvendo o título de padroeira do Brasil conferido a Nossa Senhora, alvo da decisão inicial do ministro.

Os episódios mencionados por Dino também incluem casos de vandalismo a imagens cultuadas por religiões de matriz africana, como imagens de orixás atacadas em terreiros localizados em Esmeraldas (MG) e em Santo Amaro (BA).

“Assim, temos um quadro bastante grave, em que existem indícios de crimes variados, tais como: ultraje a culto, na modalidade vilipêndio; preconceito religioso; violência contra práticas religiosas; injúria qualificada por elemento religioso; ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio”, diz Dino.

O ministro diz que juízes têm o dever legal de, ao tomar conhecimento de indícios dos chamados “crimes de ação pública”, comunicar a PF e o Ministério Público para tomarem as providências necessárias, com base no Código de Processo Penal.

Dino também cita dispositivo da lei que afirma que, nos crimes de ação pública, o inquérito policial pode ser iniciado por requisição de autoridade judiciária, o que permitiria que um ministro do Supremo determine a abertura de investigação.

Segundo Dino, a participação da PF no caso considera a “repercussão interestadual” dos casos e “a necessidade de repressão uniforme” aos crimes contra direitos humanos. As investigações poderão ser concentradas em um só procedimento ou desmembradas, a depender da avaliação dos órgãos competentes.