Diário Oficial publica exoneração de Carlos Alberto Direito do STJ

O Diário Oficial da União publicou hoje o decreto de exoneração, more about a pedido, side effects do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Alberto Direito em virtude de sua nomeação para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Direito ocupará a vaga do ministro Sepúlveda Pertence, que se aposentou. O decreto de exoneração é assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Justiça, Tarso Genro.

Carlos Alberto Direito toma posse hoje, às 15h, no STF. Ele atuou como ministro do Superior Tribunal de Justiça por 11 anos, depois de passar pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, como desembargador, entre 1988 e 1996.

De acordo com informações da assessoria do Supremo Tribunal Federal, o ministro formou-se bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro em 1965, alcançando o título de doutorado em 1968.

Antes de alcançar a magistratura, advogou no Rio de Janeiro, onde também ocupou diversos cargos públicos. Direito foi chefe de gabinete na prefeitura, membro do Conselho da Sociedade Civil mantenedora da PUC-RJ, presidente da Fundação de Artes do Rio de Janeiro e membro do Conselho Estadual de Cultura do Estado.

Foi também presidente da Casa da Moeda do Brasil, secretário de Educação e presidente do Conselho Nacional de Direito Autoral, além de professor titular do Departamento de Ciências Jurídicas da PUC-RJ.