Samir Mendes, com agências
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O Distrito Federal não vai ficar totalmente fora das eleições municipais (para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores) de outubro deste ano. Estimativa do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) mostra que cerca de 200 mil eleitores de outros estados estarão na capital federal no dia 7 de outubro e terão que justificar o voto. Do total, 90% moram no DF, mas ainda não transferiram o domicílio eleitoral para a capital.
Este ano, 18 mil eleitores, com títulos do Distrito Federal, migraram para a Região do Entorno, onde poderão votar para eleger prefeitos e vereadores. As cidades que mais receberam eleitores do DF em 2012 foram Valparaíso de Goiás (3.842 novos títulos); Águas Lindas (3.151); Luziânia (1.935); Novo Gama (1.921) e Cidade Ocidental (1.902).
Postos
Para garantir o bom funcionamento do processo, o TRE-DF anunciou algumas medidas, entre elas a montagem de 99 postos que serão disponibilizados para os eleitores que precisarão justificar ausência na votação. Também serão treinados mais de 1.900 agentes eleitorais convocados, que estarão de plantão nas seções de justificativa de voto.
As medidas foram anunciadas pelo presidente do TRE-DF, desembargador Mario Machado que, em coletiva, explicou que a previsão de 200 mil eleitores foi feita baseada em dados do pleito municipal de 2008. Para reduzir esse número nas próximas eleições, o tribunal sugere que, a partir de novembro próximo, quando o sistema do Cadastro Nacional de Eleitores for reaberto, os eleitores transfiram os seus títulos para a capital da República.
“Essas medidas têm o intuito de facilitar a vida do eleitor e tornar o processo eleitoral mais ágil. As ações foram pensadas também para evitar crimes eleitorais, como declaração falsa de residência, entre outros. Essa foi uma das nossas maiores preocupações”, disse o desembargador.
Foi anunciado também que na coleta da justificativa eleitoral serão utilizadas no Distrito Federal 804 urnas eletrônicas e haverá, ainda, 85 urnas de contingência. As turmas para os que forem convocados para trabalhar como agentes eleitorais serão distribuídas nos dias 15, 16, 22 e 23 de setembro.
Formulário
Para os mais precavidos, os formulários de justificativa já estão disponíveis (veja ao lado onde tirar o seu). Em outubro, quem for justificar deve se dirigir a um dos 99 postos espalhados pelo DF, das 8h às 17h, munido do número do título eleitoral e de um documento oficial com foto, sem os quais não poderá fazer a justificativa. Terminadas as eleições, o eleitor inscrito nos estados terá 60 dias, a partir de cada turno, para regularizar sua situação no município onde tirou o título eleitoral. Caso não se justifique, o eleitor será multado. Se não fizer o pagamento da multa, ficará em débito com a Justiça Eleitoral e terá direitos suspensos, como tirar passaporte, fazer matrícula em estabelecimentos oficiais, realizar empréstimos ou se inscrever em concurso.
