Francisco Dutra
francisco.dutra@jornaldebrasilia.com.br
O gasto com passagens internacionais decolou no governo de Rodrigo Rollemberg (PSB). O radar do Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo) identificou o aumento de 32% no desembolso com viagens para o exterior, ao longo da gestão socialista. Em 2015, o Executivo pagou R$ 870.608,69. No cálculo parcial deste ano, os pagamentos ganharam a altitude de R$ 1.149.688,45. Mesmo com o mau tempo gerado pela crise econômica, os passaportes do Executivo continuam a ganhar carimbos às custas do dinheiro público.
Ao traçar a trajetória dos gastos com passagens nacionais o sistema registrou uma leve tendência de queda dos gastos, mas o volume de pagamentos continua a ser expressivo. No ano passado, as viagens pelo Brasil custaram para os cofres públicos R$ 3.734.275,62. Entre janeiro e novembro de 2016, o valor liquidado recuou para R$ 3.303.736,35. Em termos percentuais, é uma queda de 11,6%. Diferente das viagens internacionais, uma parcela dos deslocamentos regionais é feita por força de decisão judicial e para tratamento de pacientes da rede pública de Saúde.
Além das passagens, os cofres públicos foram ainda mais requisitados para o pagamento de hospedagens. Na soma das diárias nacionais e internacionais, o governo apresenta uma tendência de alta dos gastos. O Executivo desembolsou com hotelaria R$ 775.399,50 no ano passado. No recorte de 2016, esta despesa chegou a R$ 844.842,87. É um aumento de 8,9%.
Em fevereiro deste ano, o Palácio do Buriti firmou decreto destinado a cortar despesas em diversas áreas da máquina pública, inclusive com a restrição dos gastos com viagens. Segundo o professor de Administração Pública da Universidade de Brasília (UnB), José Matias-Pereira, o mapeamento do Siggo revela o fracasso da tentativa de economia do governo.
“É preocupante. Cabe ao governo evitar esse tipo de vazamento. Isso levanta a dúvida se estão ocorrendo vazamentos em outras áreas que não chamam a atenção dos órgãos de controle e da própria imprensa. Isso coloca em dúvida a capacidade do governo para gerir a crise”, comenta o especialista.
Do ponto de vista de Matias-Pereira, o ideal seria a economia de despesas em todos os níveis do Poder. Para o professor, as passagens só deveriam ser emitidas em casos importantes, com capacidade de gerar resultados concretos e diretos para a administração pública. Como por exemplo a assinaturas de acordos, repatriação de recursos e medidas de tributação.
Foi menos do que anterior, avisa Buriti
Sim, viajamos. Procurado pelo Jornal de Brasília, o Palácio do Buriti admitiu a tendência de aumento dos gastos com viagens para exterior na gestão Rollemberg. A administração do PSB apresentou duas justificativas para a emissão de passagens e diárias. Em primeiro lugar, o governo afirma que está gastando bem menos do que a gestão passada, de Agnelo Queiroz (PT). Em segundo, os deslocamentos estão restritos para a captação de recursos para o DF.
No somatório de passagens e diárias, nacionais e internacionais, o governo Rollemberg argumenta que gastou, aproximadamente, um terço do total desembolsado pelo governo anterior. A previsão para 2016, é que o gasto consolidado seja equivalente a metade do antecessor.
Para a gestão Rollemberg, o Buriti tem honrado a promessa de austeridade e racionalização dos gastos públicos. Por outro lado, o governo alega que está tendo naturalmente mais oportunidades captar recursos para DF em viagens, pelo fato de ter alcançado o segundo ano de gestão. Questionado sobre quais seriam os resultados reais para a população de cada viagem paga com dinheiro público, o GDF afiançou que é capaz de comprovar os benefícios de cada embarque e desembarque.
Saiba mais
A baixa capacidade de gestão de crise dos governos estaduais e do DF levantou a ameaça de intervenções federais pelo Brasil. Segundo José Matias-Pereira, a falta de economia e erros sucessivos poderão fazer que governadores entreguem as chaves das unidades da federação para o Governo Federal.
Para ele,, hoje o caso mais grave é do Rio de Janeiro. No caso do DF, o risco é menor, mas real. Matias-Pereira lembrou que na década de 90, Alagoas já passou por uma “intervenção branca”.
