Os deputados retornam do recesso nesta semana para fazer um esforço concentrado para analisar várias prioridades de votação deste segundo semestre. Devido às eleições municipais de outubro, o Plenário da Câmara fará duas semanas de esforço concentrado em agosto (12,13 e 14 e 26,27 e 28) e uma em setembro (9, 10 e 11).
Uma das prioridades de votação é o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, com foco no funcionamento do comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que vai substituir os atuais ICMS e ISS.
O relator do grupo de trabalho sobre o tema, deputado Mauro Benevides Filho, conhecido como um dos maiores especialistas em sistema tributário na Câmara (PDT-CE) (PDT-CE), se disse otimista em relação à aprovação.
“O nosso texto está tão redondo que eu até desconfio que a votação será mais fácil que a do primeiro projeto da reforma”.
O primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, que regulamenta o IBS e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), foi aprovado pela Câmara em julho e aguarda agora a análise do Senado.
Esta segunda etapa, segundo Mauro Benevides, trata da organização e distribuição desses tributos. “A nova estrutura tributária brasileira precisa ter um comitê gestor que vai organizar como a distribuição da receita vai ser feita entre estados e municípios e os julgamentos dos autos de infração”, explicou.
