Deputados rebatem acusação publicada no jornal Folha de S. Paulo

Deputados presentes à reunião da Comissão Mista de Planos, web Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) rebateram há pouco o conteúdo de matéria divulgada na última segunda-feira no jornal Folha de S. Paulo. A matéria diz que o relator-geral do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), indicou emendas no valor de R$ 500 milhões para atender interesses de bancadas estaduais com base em anexo de projetos prioritários incluído pelo próprio Congresso na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2008. A matéria classifica essas emendas como “contrabando”.

Os parlamentares sustentaram, no entanto, que o relator apenas cumpriu uma determinação legal ao garantir recursos para emendas que se referiam a projetos do anexo de metas prioritárias. Segundo eles, o anexo só foi inserido na LDO pelo próprio Congresso porque o governo não enviou a lista de prioridades para 2008 na própria LDO, como determina a Constituição.

“Não houve contrabando. Quem faz contrabando não publica. Contrabando é algo à margem da lei”. reagiu o vice-líder do governo no Congresso, deputado Walter Pinheiro (PT-BA), salientando que Pimentel é conhecido pelo rigor com que segue as normas aplicadas ao exame do Orçamento.