JULIANA ARREGUY
FOLHAPRESS
A atual leva de deputados estaduais da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) é a que mais faltou às sextas-feiras desde a legislatura de 2012, mesmo antes do fim do mandato dos parlamentares, que se encerra em dezembro de 2026.
Levantamento feito pela reportagem mostra que, desde março de 2023, quando os deputados tomaram posse, até fevereiro de 2026, a Alesp cancelou 20 sessões às sextas por falta de quórum.
O número equivale a 17% das sextas-feiras úteis, excluindo feriados e recessos do Legislativo, que ocorrem nos meses de janeiro e junho.
Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Assembleia não respondeu sobre as faltas.
A legislatura anterior (2019-2022), em comparação, apresentou 13% de faltas às sextas. Embora a quantidade em números absolutos seja a mesma (20 dias), o percentual é menor porque leva em consideração um mandato já concluído.
O quórum exigido para abrir uma sessão em uma sexta-feira, na Alesp, é de 12 dos 94 deputados. Para registrar a presença na Casa, eles devem assinar uma lista que fica no plenário e, depois, podem ir embora. Ou seja, não é necessário que eles permaneçam no local para que a presença seja computada.
Caso o número de assinaturas não seja o suficiente para iniciar os trabalhos, o deputado que estiver presidindo a sessão deve anunciar o motivo pelo qual ela não ocorreu. Em setembro de 2021, o ex-deputado Coronel Telhada (PP) chegou a anunciar os nomes dos deputados presentes na sessão que, por falta de quórum, não foi realizada.
“Quero ler o nome dos 11 deputados que assinaram a lista, para que se faça presente e ciente a todos”, disse o parlamentar na ocasião. Ele também pediu, em transmissão exibida pela TV Alesp, que os eleitores os perdoassem pelo episódio.
“Desejo um ótimo final de semana a todos, e nos perdoem, pois hoje não haverá sessão ordinária”, afirmou.
O levantamento da Folha de S.Paulo mostra que as ausências são maiores nos anos eleitorais. Em 2024, quando foram disputadas as eleições municipais, 26% das sessões às sextas foram canceladas por falta de quórum uma delas foi a de 25 de outubro, dois dias antes da votação do segundo turno. Na disputa eleitoral daquele ano, 20 deputados foram candidatos a prefeituras em cidades do interior do estado, com quatro deles eleitos.
Em 2025, quando não houve nenhuma disputa, o percentual foi de 15%.
Já em 2022, quando as eleições para as cadeiras da Alesp ocorreram, 22% das sextas-feiras não tiveram sessões por falta de quórum. Naquele ano, 55 deputados estaduais se reelegeram.
VISITA ÀS BASES
A quantidade mínima de 12 deputados para iniciar os trabalhos às sextas foi definida em maio de 2012, após os parlamentares se queixarem de que muitos deles utilizavam o dia da semana para realizar agendas em suas bases eleitorais, no interior do estado, e que, por isso, haveria menos gente disponível para dar quórum às sessões.
Por isso, o levantamento da reportagem foi feito a partir dos dados disponibilizados desde maio daquele ano.
Antes, era necessário um mínimo de 24 assinaturas de deputados para iniciar uma sessão ordinária às sextas. O número continua o mesmo para abrir qualquer sessão no plenário nos demais dias da semana.
O regimento interno da Assembleia permite que as sessões extraordinárias, quando são realizadas discussões e votações de projetos, não sejam pautadas às segundas e sextas, o que esvazia a casa legislativa nesses dois dias.
Já as sessões ordinárias, nas quais os deputados tratam de assuntos do cotidiano e apresentam algumas de suas propostas, ocorrem de segunda a sexta-feira e antecedem as sessões extraordinárias realizadas às terças, quartas e quintas.
