Deputados de todo o país vêm pressionando o governo federal a retomar o pagamento do auxílio emergencial ou criar outro benefício voltado à população carente em meio à pandemia da covid-19, que ainda não teve fim. Há cerca de 20 proposições em análise na Câmara dos Deputados a respeito.
Para justificar a pressão, os parlamentares vão aos números. E média, vêm sendo registrados cerca de 45 mil novos casos de Covid-19 por dia e mais de mil mortes a cada 24 horas. À medida que avança, a doença dificulta a retomada da atividade econômica e segue comprometendo o sustento de milhares de famílias.
“As consequências econômicas da pandemia demonstram que sua extensão será por um período de tempo muito maior do que se projetava inicialmente”, diz Pompeo de Mattos, que propõe que o auxílio emergencial seja estendido até março.
Apenas três propostas sugerem o valor de R$ 300 por parcela; em todos os outros casos, o valor previsto é de R$ 600. Na maioria dos casos, os beneficiários deverão atender aos mesmos requisitos definidos em 2020 (Lei 13.982/20).
Governo
O governo federal ainda analisa se o socorro aos economicamente mais atingidos pela pandemia virá na forma de um novo programa de renda mínima ou de uma ampliação do Bolsa Família, como defende o líder na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR).
O socorro via ampliação do Bolsa Família dentro do Orçamento para 2021, que não foi aprovado, evita que o Executivo federal tenha que encontrar uma brecha no teto de gastos e na meta fiscal de 2021 para encaixar o pagamento das parcelas do novo auxílio emergencial.
Em 2020, com a aprovação, pelo Congresso, da chamada PEC do “orçamento de guerra”, as regras fiscais foram suspensas e o governo pode ampliar os gastos e efetuar os pagamentos acima dos limites legais anteriores.
