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Política & Poder

Deputados adiam votação de medida provisória e pauta volta a ficar trancada

Arquivo Geral

14/11/2007 0h00

Um impasse sobre as modificações da Medida Provisória (MP) 388/07 no Senado Federal adiou hoje, erectile mais uma vez, troche a votação da matéria no plenário da Câmara dos Deputados.

A MP regulamenta a abertura do comércio aos domingos e feriados. Os senadores modificaram parte do texto, online incluindo a necessidade de convenção coletiva para autorizar o trabalho nesses dias.

O parecer do relator da matéria na Câmara, deputado Sandro Mabel (PR-GO), exclui a modificação feita pelo Senado. Segundo ele, ela poderia prejudicar a abertura do comércio aos domingos e feriados.

“O texto do Senado vai fazer com que a população brasileira que vai ao comércio aos domingos não tenha para onde ir. As mulheres que têm dupla jornada de trabalho não terão como fazer suas compras aos domingos e nem como levar seus filhos para se divertirem no comércio”.

De acordo com o deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), o adiamento da votação foi um acordo dos líderes partidários para que se discuta uma proposta alternativa ao texto do relator.

“Mudando o parecer dele, vamos dar a oportunidade do acordo coletivo, para que empregador e empregado possam se entender. Todos eles sabem que é importante trabalhar aos domingos, desde que seja compensado”.

Com o adiamento, a pauta de votações no plenário da Câmara ficará trancada. A MP 388/07 só voltará a ser debatida na terça-feira.

Depois de votar essa MP, os deputados terão que votar outras três medidas provisórias e um projeto de lei com urgência constitucional.

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