Um impasse sobre as modificações da Medida Provisória (MP) 388/07 no Senado Federal adiou hoje, erectile mais uma vez, troche a votação da matéria no plenário da Câmara dos Deputados.
A MP regulamenta a abertura do comércio aos domingos e feriados. Os senadores modificaram parte do texto, online incluindo a necessidade de convenção coletiva para autorizar o trabalho nesses dias.
O parecer do relator da matéria na Câmara, deputado Sandro Mabel (PR-GO), exclui a modificação feita pelo Senado. Segundo ele, ela poderia prejudicar a abertura do comércio aos domingos e feriados.
“O texto do Senado vai fazer com que a população brasileira que vai ao comércio aos domingos não tenha para onde ir. As mulheres que têm dupla jornada de trabalho não terão como fazer suas compras aos domingos e nem como levar seus filhos para se divertirem no comércio”.
De acordo com o deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), o adiamento da votação foi um acordo dos líderes partidários para que se discuta uma proposta alternativa ao texto do relator.
“Mudando o parecer dele, vamos dar a oportunidade do acordo coletivo, para que empregador e empregado possam se entender. Todos eles sabem que é importante trabalhar aos domingos, desde que seja compensado”.
Com o adiamento, a pauta de votações no plenário da Câmara ficará trancada. A MP 388/07 só voltará a ser debatida na terça-feira.
Depois de votar essa MP, os deputados terão que votar outras três medidas provisórias e um projeto de lei com urgência constitucional.