As deputadas federais Erika Hilton (PSOL-SP) e Duda Salabert (PDT-MG), primeiras parlamentares trans da Câmara dos Deputados, já enfrentam os efeitos da nova política de gênero imposta pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, apenas cinco dias após sua posse. Erika teve sua identificação alterada para o gênero masculino durante o processo de renovação de visto para entrada nos EUA. Duda foi informada pela embaixada americana que o mesmo ocorrerá com seu documento.
Ambas foram convidadas a participar de eventos acadêmicos em Harvard. Erika Hilton estava com presença confirmada no painel “Diversidade e Democracia”, ao lado de outras autoridades brasileiras, mas optou por não viajar após o impasse com o visto. Duda Salabert tem previsão de participação em um evento em junho.
Em 2023, Hilton havia obtido um visto com a identificação de gênero como feminino. Diante do ocorrido atual, ela acionou o Itamaraty, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e pretende levar o caso à Organização das Nações Unidas (ONU), classificando a mudança como “transfobia de Estado”.
“É estarrecedor. Considero um incidente diplomático e uma violação dos meus direitos enquanto cidadã brasileira. Meu registro civil e meus documentos me reconhecem como mulher”, declarou Hilton em entrevista à GloboNews. “Trata-se de uma interferência direta dos Estados Unidos na jurisprudência e documentação brasileira.”
A parlamentar, cuja viagem havia sido aprovada como missão oficial da Câmara, possui certidão de nascimento e passaporte com registro de gênero feminino. Ela criticou a postura do presidente norte-americano: “Trump transformou o governo dos EUA em uma máquina de perseguição a minorias.”
Duda Salabert relatou que, ao perceber que seu visto estava vencido, iniciou o processo de renovação. Logo após, a embaixada americana entrou em contato com seu gabinete, informando que o novo visto seria emitido com o gênero masculino.
“Questionamos, porque minha certidão de nascimento está no feminino. A resposta foi que, por eu ser uma pessoa trans, meu visto viria no masculino. Isso é discriminação e um desrespeito à documentação oficial brasileira”, afirmou.
A embaixada dos EUA informou à TV Globo que sua política oficial reconhece apenas dois sexos — masculino e feminino —, considerados fixos desde o nascimento.
Desde 25 de janeiro, os Estados Unidos suspenderam a emissão de passaportes com o gênero “X” para pessoas não binárias. A medida segue um decreto presidencial que estabelece como política oficial o reconhecimento apenas de dois gêneros, considerados imutáveis e baseados em “realidade incontestável”.
Hilton, porém, contesta: “Não há nada que indique que eu não pertença ao gênero feminino. Se houve alguma investigação paralela por parte da embaixada, desconheço. É necessário esclarecer quais procedimentos foram adotados.”
A ordem executiva de Trump, intitulada “Defendendo as mulheres do extremismo da ideologia de gênero e restaurando a verdade biológica ao governo federal”, proíbe o uso de recursos públicos e programas federais para promover políticas associadas à diversidade de gênero. A nova diretriz determina que documentos oficiais, como passaportes, reconheçam apenas os gêneros masculino ou feminino.
Essa abordagem vai de encontro à posição da Associação Médica Americana e outras entidades científicas, que defendem que sexo e gênero devem ser compreendidos como um espectro, e não uma definição rígida e binária.
