Delação da Odebrecht afeta outros acordos

As informações colhidas no acordo de delação premiada de executivos da Odebrecht terão impacto direto em colaborações firmadas até agora pela força-tarefa da Operação Lava Jato com pelo menos outras duas empreiteiras, a Camargo Corrêa e a Andrade Gutierrez. Ambas já foram informadas pelo Ministério Público sobre a necessidade de uma revisão em suas colaborações por causa de possíveis inconsistências ou sonegação de informações reveladas após a entrega dos anexos da proposta de delação da empreiteira baiana.<p><p>O recall teve início, recentemente, para confrontar os acordos já celebrados com a colaboração do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que comandou a subsidiária da Petrobrás entre 2003 e 2015. O Supremo Tribunal Federal homologou o acordo de delação premiada do ex-presidente da Transpetro em maio.<p><p>Executivos ligados a esquemas narrados por Machado deverão explicar pontos não esclarecidos em suas próprias delações. Após as revelações feitas pela Odebrecht e por Machado, a previsão de advogados ligados ao caso é de que o Ministério Público Federal solicite um "pacote único" de aditamentos para as empreiteiras.<p><p>O acordo de colaboração da Odebrecht está prestes a ser assinado. Desde terça-feira, 4, os advogados responsáveis pelas negociações estão em Brasília para retirar na Procuradoria-Geral da República a proposta da Operação Lava Jato no que diz respeito a penas e multas para cada um dos executivos.<p><p><b>Assinatura</b><p>Caso concorde com a posição do Ministério Público, cada defensor terá até sexta-feira para devolver o acordo assinado. Depois da assinatura, os executivos serão ouvidos e o acordo oficial será levado ao ministro Teori Zavascki, responsável pela homologação das delações da Lava Jato no âmbito do Supremo. Ao menos dois integrantes da força-tarefa de Curitiba estavam na Procuradoria-Geral da República na terça-feira, 4, acompanhados de uma integrante do grupo de trabalho que auxilia o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na investigação de políticos.<p><p>O jornal <i>O Estado de S. Paulo</i> apurou que, em um primeiro momento, foram entregues 52 propostas de delação premiada envolvendo executivos da Odebrecht. Entretanto, esse número deve aumentar, uma vez que mais funcionários já se colocaram à disposição para prestar esclarecimentos aos investigadores.<p><p>Alardeado como o acordo mais completo alcançado até agora na Lava Jato, a delação de Marcelo Odebrecht e seus funcionários pode até resultar em rescisão de outras colaborações, caso a omissão ou sonegação de fatos tenham sido deliberadas.<p><p><b>Possibilidades <p></b>Uma fonte com acesso às investigações afirmou que são três as possibilidades em caso de necessidade de recall nas colaborações. A primeira seria fazer um aditamento nos acordos já assinados com inclusão das informações omitidas. Nesse caso, o acordo deverá ser renegociado em condições mais duras para o delator. <p><p>Outro caminho seria processar os executivos pelos fatos não abrangidos no acordo e revelados pela nova delação. A terceira possibilidade, a ser empregada em casos extremos com comprovação de que o delator mentiu, será a rescisão do acordo firmado.<p><p>Segundo fontes ouvidas pelo Estado, a colaboração de executivos da Odebrecht vai obrigar a Camargo Corrêa, primeira grande empreiteira a optar pela leniência e delação para seus executivos, a revisitar revelações da Operação Castelo de Areia. <p><p>Anulada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a investigação de 2009 revelou um esquema de fraudes em licitação e pagamento de propina muito parecido com o que foi desmantelado pela Lava Jato. Em 2011, o Superior Tribunal de Justiça anulou as provas obtidas pela Castelo de Areia a partir de escutas telefônicas autorizadas com base em denúncia anônima.<p><p>Além de explicar alguns casos revelados pela operação, como o cartel na construção de linhas de metrô em algumas capitais, entre elas Salvador, o recall poderá servir para que construtora revele como conseguiu paralisar as investigações.<p><p>O criminalista Celso Vilardi, responsável pelas defesas da Camargo Corrêa e da Andrade Gutierrez, não atendeu as ligações da reportagem. As informações são do jornal <b>O Estado de S. Paulo.</b> <br /><br /><b>Fonte: </b>Estadao Conteudo