ANA POMPEU E MARIANNA HOLANDA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) pediu na sexta-feira (21) ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o ex-presidente fosse mantido em prisão domiciliar, às vésperas do fim do processo da trama golpista na corte. Ele foi preso preventivamente na manhã deste sábado (22) sob justificativa de garantia da ordem pública.
Na petição, feita ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, os advogados enumeram os problemas de saúde de Bolsonaro e falam em “risco à vida”. Eles pediram que o ex-presidente fosse mantido em casa, onde já cumpria prisão domiciliar desde 4 de agosto.
“O certo é que a alteração da prisão domiciliar hoje já cumprida pelo peticionário terá graves consequências e representa risco à sua vida”, diz trecho da petição. Foram anexados relatório médico e exames ao pedido.
O prazo para a interposição de novos embargos de declaração, possível recurso contra condenação de 27 anos e três meses de prisão, termina na próxima segunda-feira (23). E o cumprimento de pena em regime fechado em um presídio poderia ser decretado a partir de então.
O principal medo de Bolsonaro, segundo interlocutores, é ser encaminhado para a Papuda, no Distrito Federal. Essa possibilidade ganhou força após visita recente da chefe de gabinete de Moraes ao presídio.
Outra hipótese seria a ida para uma sala na superintendência da Polícia Federal, assim como ocorreu com Lula (PT) em Curitiba. A transferência para uma instalação militar é hoje considerada a menos provável, apesar de ele ser capitão.
No pedido feito ao Supremo, os advogados dizem que a saúde de Bolsonaro, que sofre crises de soluço, está “profundamente debilitada” e mencionam que ele foi ao hospital três vezes desde que foi determinada sua prisão domiciliar.
Eles dizem que o ex-presidente têm doenças graves de múltiplas naturezas: cardiológica, pulmonar, gastrointestinal, neurológica e oncológica foi diagnosticado com câncer de pele. Por isso, afirmam, precisa de monitoramento o tempo todo, algo que o sistema prisional não poderia proporcionar.
A saúde de Bolsonaro é o principal argumento de seus aliados para defender que ele continue em casa, a despeito da condenação por liderar a trama golpista. Seus interlocutores mencionam falta de ar, soluços e indigestão.
Eles afirmam que, sem o acompanhamento médico adequado no presídio, o ex-presidente poderia morrer.
“A situação médica do peticionário foi detalhada pelos médicos hoje responsáveis pelos tratamentos a que se submete e demonstrada pelos diversos exames médicos a que têm se submetido (doc. 01). E mostram que um mal grave ou súbito não é uma questão de ‘se’, mas de ‘quando”‘”, diz outro trecho da petição.
Os advogados do ex-presidente utilizam como precedente o caso do ex-presidente Fernando Collor, que foi autorizado a cumprir prisão domiciliar neste ano por Moraes, também por motivos de saúde, após um período em presídio de Maceió.
O relatório médico não sugere que Bolsonaro seja mantido em casa, mas traz um histórico da saúde do ex-presidente e diz que a recorrência de condições “demandará necessariamente o atendimento em ambiente hospitalar”.
Os cirurgião geral Claudio Birolini e o cardiologista Leandro Echenique trazem uma lista de 10 doenças, que vão desde anemia e soluços até apineia do sono.
Em entrevista à Folha no final de março, Bolsonaro disse que a prisão significaria o fim não apenas da sua carreira política, mas de sua vida. À época, ele ainda estava solto, ativo pelo partido e com viagens pelo país. Seu argumento passava pelo fato de ele ter 70 anos e de a acusação ter crimes que somavam décadas de pena.
A Defensoria Pública do Distrito Federal produziu um relatório neste mês que apontou superlotação e más condições para idosos na Papuda. O relatório foi citado pela defesa de Bolsonaro na petição desta sexta.
Os defensores registraram 340 pessoas para 177 vagas na ala de idosos 92% presos além da capacidade. Foram encontrados homens com mais de 80 anos dormindo em colchões no chão.
Bolsonaro tem 70 anos e, se fosse um preso comum, poderia ser enviado para a ala inspecionada pelos defensores. Mas essa hipótese não está no rol de possibilidades do STF hoje.
Os médicos foram no último sábado (15) na casa do ex-presidente para começar a avaliá-lo. Nesta última semana, ele tem tido uma piora no quadro de soluços, segundo pessoas que estiveram com ele.
Um dos relatos dá conta de crises que demandam aumento na dose dos remédios, para evitar broncoaspiração do vômito. Com a medicação, Bolsonaro fica sonolento e dorme por muitas horas, chegando a perder refeições.
O ex-presidente tinha apresentado uma melhora na saúde no último mês, fazendo inclusive exercícios físicos em casa. Mas a proximidade com o fim do processo no STF coincidiu com uma piora nas suas doenças. Aliados dizem que o fator emocional tem pesado na situação.
