O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (10) o julgamento da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. O ministro Luiz Fux votou pela absolvição total de Bolsonaro, contrariando o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que havia solicitado condenação por crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Com informações da Agência Brasil.
Fux argumentou que as atitudes atribuídas ao ex-presidente, ainda durante o mandato, não podem ser tipificadas como crimes, já que, em suas palavras, Bolsonaro apenas cogitou medidas e “não aconteceu nada”. O ministro também acolheu a tese de cerceamento de defesa levantada pelos advogados dos réus e votou pela anulação do processo.
Defesa comemora decisão
O advogado Celso Vilardi, representante de Bolsonaro, afirmou que o voto do ministro foi “absolutamente técnico” e destacou que Fux “acolheu a íntegra da tese da defesa”. Para Vilardi, a análise exaustiva das provas reforça a fragilidade da acusação.
Mesmo com esse posicionamento, o placar segue desfavorável ao ex-presidente: Alexandre de Moraes, relator da ação penal, e Flávio Dino votaram pela condenação, deixando o resultado parcial em 2 a 1. A continuidade do julgamento está marcada para esta quinta-feira (11), às 14h, quando votarão os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
