A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu nesta quinta-feira (8) ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para que ele participe do programa de remição de pena pela leitura. O mecanismo permite a redução de quatro dias de pena a cada obra lida, mediante cumprimento de requisitos formais.
No pedido, os advogados afirmam que Bolsonaro pretende realizar leituras periódicas e se compromete a entregar, ao final de cada livro, um relatório escrito de próprio punho, conforme as regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os textos passam por avaliação da unidade de custódia e, em seguida, por homologação judicial, etapa necessária para validar a remição.
Como o ex-presidente está detido na Superintendência da Polícia Federal, que não funciona como presídio comum e não dispõe de biblioteca prisional, a defesa solicita autorização específica para garantir acesso às obras permitidas e às condições adequadas para leitura e elaboração das resenhas.
O programa não admite qualquer título. As bibliotecas prisionais trabalham com listas definidas, compostas majoritariamente por literatura e ficção. Entre os autores que costumam integrar essas listas estão Jorge Amado, Machado de Assis, Clarice Lispector, Ariano Suassuna, Marcelo Rubens Paiva, William Shakespeare, Gabriel García Márquez e George Orwell.
Caso o STF aceite o pedido, a administração responsável pela custódia deverá viabilizar o acesso às obras autorizadas, registrar as atividades de leitura e permitir a apresentação de novos relatórios para futura homologação judicial.
