Fábio Zanini
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manterá os esforços pelo diálogo com o Telegram, mesmo com a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes de bloqueá-lo em todo o Brasil.
A decisão, que acata um pedido da Polícia Federal, veio a público nesta sexta-feira (18) e estipula multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. De acordo com o TSE, trata-se de uma decisão interna em um processo em tramitação no STF, sem relação com as tratativas feitas no âmbito da Justiça Eleitoral.
O TSE já expediu duas comunicações ao Telegram: uma para o escritório de Advocacia Araripe & Associados, com sede no Rio de Janeiro, e outra ao empresário Pavel Durov, CEO da plataforma. Até o momento, nenhuma das duas foi respondida.
A Corte atua no sentido de buscar parceria para o enfrentamento à desinformação, sem caráter punitivo, nem regulatório. Mas o presidente do TSE, Edson Fachin, já declarou em entrevistas que não se furtará a adotar medidas mais enérgicas, caso necessário.
A decisão desta sexta-feira é no âmbito da Petição 9935, a mesma na qual, no mês passado, Moraes já havia ameaçado bloquear a plataforma em caso de descumprimento. Ele reitera pedidos feitos em outras quatro despachos, entre eles, a suspensão de novos perfis como o do próprio Alan dos Santos, e o bloqueio da monetização feita em seus canais.
Caso não cumpra, a multa anterior ao Telegram estabelecida em R$ 100 mil foi majorada a R$ 500 mil diários.
O despacho, em tom duro, foi visto como uma escalada de Moraes na relação com a plataforma. Ele menciona em sua decisão de 18 páginas o termo “desprezo” à Justiça e à legislação brasileiras quatro vezes ao se referir a forma como o Telegram atua.
Em um documento, o ministro determina também a abertura de um inquérito para apurar o vazamento do bloqueio do Telegram, determinado na última quinta-feira (17).
Ele aponta um perfil no Twitter que seria responsável pela divulgação e pede à plataforma todas as publicações desta sexta-feira, assim como a identificação do responsável por ele. Por fim, pede ao delegado da Polícia Federal Fábio Alvarez Shor para ouvi-lo em até cinco dias.
