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Política & Poder

Criminalização da exposição de automutilação

O texto prevê, ainda, que a mesma pena será aplicada para os casos de transmissão deste tipo de cena em tempo real

  • Redação Jornal de Brasília

Redação Jornal de Brasília

Criminalização da exposição de automutilação

Foto: Agência Senado

Um projeto de lei que acaba de ser apresentado pela senadora brasiliense Damares Alves quer criminalizar a divulgação ou compartilhamento de cenas de suicídio, ou automutilação nas redes sociais, ou em qualquer outro meio eletrônico, com pena de até um ano de reclusão.

O texto prevê, ainda, que a mesma pena será aplicada para os casos de transmissão deste tipo de cena em tempo real, e agravamento de um terço até metade da pena se a pessoa se valer de anonimato para cometer o crime.

Na justificativa, a senadora apresenta estudos para demonstrar que cada caso de suicídio afeta diretamente pelo menos outras seis pessoas, “gerando sentimentos como luto, raiva e culpa entre familiares e amigos”.

Assim, afirma ela, é crucial compreender que o impacto do suicídio não se limita às vítimas diretas, mas também afeta indiretamente aqueles ao seu redor, gerando sentimentos ambivalentes.

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  • Damares Alves

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