A volta da CPMF é repudiada até mesmo pelo setor que, em tese, deveria agradecer por quererem ressuscitá-la – o da Saúde. Entidades médicas destacaram que são contrárias ao retorno do imposto, apesar de defenderem a necessidade de mais recursos.
“Mais imposto é um pecado para o padrão de acesso a serviços públicos que temos, como demonstrou o relatório do Índice de Desenvolvimento Humano”, disse Jorge Cury, da Associação Médica Brasileira. “Os novos recursos devem vir de um reestudo do Orçamento”, completou o médico, que enfatizou que grande parte dos governadores dos estados que apoiam da CPMF não cumpre o mínimo de gastos em Saúde previsto pela Constituição.
“Já fomos, com o pires na mão, pedir apoio para a aprovação da CPMF, com a garantia de que os recursos iriam para a Saúde. E logo depois o dinheiro foi usado para outros fins”, protestou Roberto D’Avila, presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM). Ele afirma estar “escaldado” e chamou o retorno do debate de “engodo”.
D’Avila compartilha do entendimento de que a Saúde é subfinanciada. “O País tem dinheiro, basta haver vontade política”, continuou, lembrando que as entidades médicas entregaram à presidente eleita Dilma Rousseff documento que defende a imediata regulamentação da Emenda Constitucional 29, que diz quanto a União, os estados e os municípios devem gastar em Saúde.
Nos últimos anos, entidades médicas já se mobilizaram também contra aumento do Imposto Sobre Serviços (ISS) para profissionais liberais, em São Paulo, e contra novas regras da Receita Federal para a declaração do Imposto de Renda da categoria.
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