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Política & Poder

CPI vota hoje relatório final

O quórum de votação será de maioria simples dos membros presentes. Caso o parecer do relator seja aprovado, os demais serão descartados

Redação Jornal de Brasília

26/10/2021 7h21

Renan Calheiros, relator da CPI da Pandemia. Foto: Agência Senado

Após seis meses de trabalhos, a CPI da Pandemia do Senado terá nesta terça-feira (26) sua última sessão. A data é reservada para votação do relatório final do senador Renan Calheiros (MDB), relator da comissão.

Antes da votação do relatório de Renan, a reunião terá a leitura dos votos em separado, que são uma espécie de texto alternativo ao do relator. Os senadores Marcos Rogério (DEM-RO), Eduardo Girão e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) devem apresentar estes textos. Cada um terá 15 minutos para ler.

Em seguida, ocorre a votação do relatório final. O quórum de votação será de maioria simples dos membros presentes. Caso o parecer do relator seja aprovado, os demais serão descartados.

Os senadores podem sugerir mudanças, propor um relatório alternativo, a inclusão ou retirada de nomes. O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues, quer incluir 9 pessoas. A CPI não tem poder de punição. O que for aprovado no relatório será encaminhado aos órgãos competentes.

Até amanhã, ainda podem ser feitas modificações no parecer caso Renan Calheiros se convença a acatar alguma sugestão feita por membros do colegiado. Uma última reunião sobre o assunto será feita entre a cúpula do colegiado hoje à noite. Contudo, o presidente Omar Aziz (PSD-AM) descartou a hipótese com a justificativa de que não há pressão regimental para isso.

Após ser aprovado, o relatório será encaminhado aos órgãos competentes para julgamento das indiciações do relator. Um dos indiciados é o presidente Jair Bolsonaro, que deve ser julgado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

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