Francisco Dutra
francisco.dutra@jornaldebrasilia.com.br
O Corregedor da Câmara Legislativa recomenda a abertura do processo de quebra de decoro parlamentar contra a deputada distrital Sandra Faraj (SD). O parecer está nas mãos do presidente da Comissão de Etica da Casa, deputado Ricardo Vale (PT).
“Nosso parecer é opinativo. Encaminhamos para a Comissão de Ética tem mais tempo e prazo para diligências. Ela tem mais tempo para apurar para continuar o processo”, afirma Juarezão.
A partir de agora, passa a correr o prazo de 60 dias para a avaliação da peça pelo grupo. Ao final deste período, a comissão poderá recomendar a continuidade ou o arquivamento do caso, independente da recomendação do corregedor.
Dentro desta fase do processo, Sandra Faraj poderá recorrer com prazo extra de 30 dias. A parlamentar é acusada de suposto uso irregular de R$ 150 mil de verba indenizatoria, em contrato com a empresa Netpub.
O caso motivou o Instituto de Fiscalização e Controle a entrar com o pedido de quebra de decoro na Câmara, cujo resultado pode ser a perda do mandato de Faraj. A deputada nega as acusações, alegando que todo processo seguiu os trâmites regimentais e legais.
“A idéia é dar urgência ao processo”, comenta Ricardo Vale. A comissão tem reunião marcada para 24 deste mês.
