Marianna Holanda
FolhaPress
O presidente Jair Bolsonaro nomeou nesta terça-feira (17) o coronel da reserva Eduardo Gomes da Silva para a Secretaria Especial de Modernização do Estado (Seme). O militar apareceu ao lado do presidente na live em que fez seu maior ataque ao sistema de votos do país, com profusão de mentiras e sem apresentar provas.
Próximo ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Eduardo Ramos, o coronel está no Palácio do Planalto desde 2020. Ele era secretário-especial-adjunto da Secretaria Especial de Relações Institucionais, depois se tornou assessor especial no gabinete de Ramos.
Bolsonaro realizou no último dia 29 de julho uma live para apresentar o que ele chamava de provas das suas alegações, mas trouxe apenas teorias que circulam há anos na internet e que já tinham sido desmentidas anteriormente.
Na ocasião, o presidente apresentou o coronel da reserva como “analista de inteligência”. Gomes explicou alguns dos vídeos apresentados -que circulam na internet desde 2018- e afirmou que as urnas eletrônicas precisam de “melhorias”. A apresentação buscou transmitir a mensagem de que é possível fraudar o código-fonte das urnas eletrônicas para computar o voto de um candidato para outro.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e reportagens já mostraram, diversas vezes, que esse tipo de fraude não é possível e que os vídeos que circulam na internet não indicam qualquer tipo de irregularidade ou que alguma urna tenha sido corrompida.
Naquele dia, a corte eleitoral usou as redes sociais para desmentir em tempo real os relatos contra o sistema eleitoral feitos pelo presidente e ainda compilou uma série de links e rebateu 18 alegações apresentadas pelo mandatário durante a live.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), incluiu Bolsonaro como investigado no inquérito das fake news por profusão de mentiras sobre o sistema eletrônico de votação durante a live. Na decisão, o ministro disse que as condutas do presidente podem configurar 11 crimes, 7 deles previstos no Código Penal, 3 na Lei de Segurança Nacional e 1 no Código Eleitoral. Entre eles estão calúnia, difamação, injúria, incitação ao crime, apologia do crime, associação criminosa e denunciação caluniosa.
Moraes argumentou que Bolsonaro fez “afirmações falsas” e criou narrativas para deslegitimar as instituições e estimular apoiadores a atacá-las não só em relação às urnas eletrônicas. Dias depois, Moraes abriu uma nova frente de investigação contra o presidente. Ele acolheu notícia-crime apresentada pelo TSE para investigar Bolsonaro por ter supostamente vazado dados sigilosos da Polícia Federal sobre uma invasão hacker ao tribunal em 2018.
O presidente havia feito uma publicação nas redes sociais após entrevista na qual disse que comprovaria supostas fraudes nas urnas eletrônicas. Ele falou a um programa de rádio ao lado do deputado Filipe Barros (PSL-PR). O voto impresso se transformou em uma das principais bandeiras do bolsonarismo. O presidente tem insistido na mudança, mesmo após a PEC (proposta de emenda à Constituição) sobre o voto impresso ter sido derrotada no plenário da Câmara na semana passada.
Eram necessários 308 votos para a aprovação da PEC, mas só 229 deputados apoiaram a mudança. Outros 218 votaram contra. Inicialmente, os governistas esperavam uma derrota maior, uma vez que houve mobilização de 11 presidentes de partido contra a PEC. O presidente do PP e líder do centrão, Ciro Nogueira, chegou a assinar uma carta contrária à proposta antes de aceitar o convite de Bolsonaro para assumir a Casa Civil do governo.
Ao fim, o placar foi visto como uma vitória para o Planalto, e acabou por incentivar o presidente a manter a discussão. O voto impresso conseguiu reaglutinar a base bolsonarista, que andava dispersa em meio à CPI da Covid no Senado e indicadores ruins na economia.
Dois dias depois de a proposta ter sido derrotada no Congresso, o TSE anunciou um pacote de medidas para ampliar a transparência da urna eletrônica. O tribunal decidiu criar uma comissão externa de transparência composta por universidades, entidades da sociedade civil e diversos órgãos públicos, entre eles as Forças Armadas e a Polícia Federal.
No dia, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, disse que, embora o tema tenha ficado “para trás”, é importante esclarecer as pessoas de “boa-fé” que consideram que o modelo brasileiro poderia ser mais seguro.
