JÉSSICA MAES
BELÉM, PA (FOLHAPRESS)
O oceano -responsável pela absorção de aproximadamente 30% do dióxido de carbono jogado na atmosfera– ocupou o palco da principal plenária da cúpula dos líderes mundiais, evento que dá o pontapé inicial na COP30, a conferência das Nações Unidas sobre a mudança do clima, nesta quinta-feira (6).
A enviada especial da COP para o tema, a bióloga Marinez Scherer, fez o segundo discurso do dia, chamando a atenção para a importância do mar na regulação climática e para a sobrevivência da humanidade.
“Mais de 3 bilhões de pessoas dependem do oceano para seu sustento e a economia oceânica é avaliada em quase US$ 4 trilhões por ano, o que significa cerca de 5% do PIB global”, disse. “Ainda assim, menos de 1% do financiamento climático apoia soluções oceânicas. Isso precisa mudar.”
Ela ressaltou que consequências do aquecimento global, como o aumento da temperatura da água e a acidificação, já impactam a pesca e levam ecossistemas ao colapso. Considerando apenas o aumento do nível do mar, regiões costeiras podem perder até 20% de seu PIB até o final do século.
O tema também foi citado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma reunião com os chefes de Estado e governo. “Em apenas um ano, a temperatura média do mar elevou-se quase o mesmo que nas últimas quatro décadas. A mortalidade generalizada dos recifes de corais de águas quentes já é o primeiro ponto de não-retorno ultrapassado”, lembrou.
Para tentar melhorar esse cenário, a presidência brasileira da COP30 vai lançar, em parceria com organizações internacionais, o Pacote Azul: um plano para acelerar soluções climáticas baseadas no oceano.
O documento, a ser publicado na próxima segunda-feira (10) e obtido com exclusividade pela Folha, propõe ações a serem implementadas até 2030 e pede que sejam investidos ao menos US$ 116 bilhões (R$ 620,7 bilhões) nesse setor.
O plano é dividido em cinco eixos: conservação, alimentos, energia renovável, transporte e turismo.
O primeiro deles visa garantir a integridade de ecossistemas oceânicos, “protegendo, restaurando e conservando pelo menos 30% do oceano” até o final da década -meta adotada no Marco Global da Biodiversidade, de 2022. Para isso, pede que sejam investidos ao menos US$ 72 bilhões.
No eixo de alimentação, são demandados US$ 4 bilhões anuais para apoiar a resiliência de sistemas pesqueiros e de aquacultura sustentáveis. Já o de energia tem como objetivo instalar 380 GW de capacidade de fontes renováveis offshore, como eólica e ondomotriz (energia que vem das ondas do mar) até 2030. Para isso, seria preciso US$ 10 bilhões em recursos para ajudar os países em desenvolvimento a cumprir esse compromisso.
Para o transporte marítimo, as metas para os próximos cinco anos são: fazer com que ao menos 5% da frota seja alimentada com combustíveis de emissões zero e 30% da frota passe por portos adaptados ao clima; atuar para o aperfeiçoamento profissional de 450 marinheiros; e reduzir em 30% o impacto desse modal nos ecossistemas marinhos.
Por fim, outros US$ 30 bilhões por ano até 2030 seriam necessários para cortar pela metade as emissões do turismo costeiro.
Entre as medidas passíveis de adoção estão algumas que já são, em maior ou menor escala, executadas no Brasil, como a restauração e proteção de manguezais e de corais, o Planejamento Espacial Marinho (que delimita áreas para diferentes usos, buscando conciliar conservação e desenvolvimento) e a gestão costeira.
“O Pacote Azul mostra a maturidade do debate sobre o oceano que vem sendo construído ao longo dos anos na COP”, opina Scherer, mencionando o progresso que vem sendo feito desde a COP25, realizada em Madri. “É como se fosse uma bola de neve, que esperamos que cresça bastante nessa COP, até virar uma avalanche na COP31”.
Há a possibilidade da próxima cúpula de mudanças climáticas da ONU ser realizada na Austrália, que disputa o posto de sede com a Turquia. O governo australiano afirmou que, caso seja escolhido, fará a conferência em parceria com as nações insulares do Pacífico, focando no oceano.
Para a diretora de Oceano e Gestão Costeira do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática, Ana Paula Prates, o protagonismo que esse assunto vem ganhando se deve, justamente, ao aquecimento extremo que os mares alcançaram. “O oceano está doente e está demonstrando isso”, afirma.
“Já se falava há muito tempo que se chegássemos a 1,5°C de aumento da temperatura, teríamos uma perda significativa desses ambientes. E é o que está acontecendo”, diz Prates. “Ou a gente olha para o oceano e tenta resgatar a saúde dele para nos salvar, ou estamos fadados ao fracasso”.
Scherer afirma, ainda, que gostaria muito de ver a preservação dos oceanos citada no acordo final da COP30. “Estamos trabalhando para isso”, diz. “Trazer o oceano para a cúpula de líderes é um caminho para a gente conseguir ter alguma menção à importância do oceano nas negociações”.
