A partir da próxima quarta-feira (3), primeiro dia útil após o resultado definitivo do segundo turno das eleições no DF, integrantes do governo eleito poderão contar com a Coordenadoria Extraordinária de Transição. O intuito é obter informações a respeito do processo de transição entre o atual e o próximo governo. A Coordenadoria foi criada pelo governador Rogério Rosso, por meio do Decreto nº 32.311, no último dia 6 de outubro.
A Coordenadoria já está em pleno funcionamento no Palácio do Buriti e sob o comando do ex-secretário de Governo Geraldo Lourenço. Segundo ele, já foi requisitado a todos os órgãos do complexo administrativo do GDF, desde outubro, um completo diagnóstico da situação de cada entidade.
Além disso, conforme Geraldo, a coordenadoria realizará um trabalho completamente técnico, afastado de qualquer viés político. “Durante o período de transição, a coordenadoria só trabalhará no levantamento técnico das informações. Qualquer problema político será resolvido diretamente com o governador Rogério Rosso”, garante. O período de transição vai da proclamação oficial do resultado do 2º turno das eleições até dia 31 de dezembro. Em 1ª de janeiro, a nova gestão já tomará posse.
Entenda como será o período de transição no DF
Objetivo
Colaborar com o planejamento do próximo governo, fornecendo informações relativas a todas as pastas do GDF, administrações regionais, empresas e fundações públicas. Por meio delas, os novos gestores contarão com informações básicas para dar início às ações que considerem necessárias. Ideia é que os dados divulgados garantam a imediata continuidade nos serviços que estão em andamento.
Informações
Por meio de ofício foi solicitado a cada órgão, entidade e fundação um diagnóstico situacional. Os atuais gestores deverão conceder informações preliminares como competência do órgão, quantitativo de servidores (efetivos, comissionados e requisitados), atividades finalísticas e andamento dos contratos.
O novo governo poderá, ainda, solicitar outros dados relevantes que serão encaminhados dentro de um prazo estabelecido. Ou seja, serão fornecidas todas as informações necessárias para que os próximos gestores enxerguem a situação do local onde irão atuar.
Além disso, o processo poderá acontecer apenas por troca de informações até com oitiva junto aos secretários, servidores ou especialistas das áreas. Isso vai depender, entretanto, do interesse e da necessidade do governo eleito. Os órgãos foram orientados a montarem uma equipe técnica para realização do levantamento real dos dados. Isso para evitar qualquer tipo de alteração no processo.
Todas as informações recebidas serão enviadas com cópias para o Tribunal de Contas (TCDF), Ministério Público (MPDFT) e para a Câmara Legislativa (CLDF), órgãos fiscalizadores que representam o povo. Essa foi à forma encontrada para evitar lisuras nas informações. Caso seja detectada alguma informação maquiada, os gestores serão responsáveis pelas informações encaminhadas.
Estrutura
O ex-secretário Geraldo Loureiro fará o papel de interlocutor entre o atual e o próximo governo. Porém, a Coordenadoria vai funcionar junto à estrutura de todos os órgãos do governo.
As informações poderão vir de vários canais, mas sairão somente da Coordenadoria de Transição. Ou seja, durante o período de transição, toda e qualquer informação do GDF que não seja originária da coordenação, não terá valor oficial e não será reconhecida.
Governador
A ideia de criar a Coordenadoria de Transição foi do próprio governador Rogério Rosso que, além de querer contribuir com o próximo governo, usará as informações para elaborar também um balanço próprio da sua gestão. Antes de deixar o cargo, Rosso vai oficializar o documento que apresentará tudo que aconteceu durante seu mandato.
Não há qualquer interesse por parte do governo em alterar essas informações. O governador Rosso assumiu o GDF justamente com o propósito de organizar a cidade e reconquistar a credibilidade das instituições públicas, bem como de seus gestores.
Nesse balanço, serão mostrados todos os resultados positivos e negativos, sem qualquer medo de acusações. Isso porque o novo governo precisa conhecer também o que precisa ser melhorado e os projetos que necessitam de continuidade.
