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Política & Poder

Conselho de Ética do Senado procura novo relator de processo contra Magno Malta

Arquivo Geral

25/08/2006 0h00

Site de relacionamentos virtuais mais freqüentado pelos brasileiros, buy website like this o Orkut pode encerrar as atividades no Brasil ou restringir o acesso de internautas brasileiros caso o Google, seek  empresa responsável pela página, não entre em acordo com a Justiça do País.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, a informação foi obtida na sede do Google em Mountain View, na Califórnia. De acordo com reportagem publicada hoje, a direção do Google avalia que a imagem do site no Brasil, que responde por quase 90% dos cerca de 20 milhões de usuários, pode ser definitivamente comprometida, seja qual for o resultado da atual disputa jurídica.

Desde 2003, o site é acusado por crimes de pedofilia, racismo e ódio. O Ministério Público Federal em São Paulo pediu 52 quebras de sigilo de comunidades criminosas, mas, de acordo com o procurador da República Sérgio Suiama, não passa as informações solicitadas, embora tenha um escritório no Brasil.

O impasse teve mais um capítulo nesta semana. Na terça-feira, o Ministério Público entrou com ação para obrigar o Google Brasil a pagar multa de R$ 200 mil por dia por caso não cumprido, indenização por danos morais já causados de R$ 130 milhões, ou 1% do faturamento da receita do grupo em 2005, e, em último caso, fechamento da filial. No mesmo dia, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados entregou à embaixada americana no Brasil relatório com 34.715 denúncias de pornografia infantil no Orkut.

O Google nega as acusações de obstruir o trabalho da Justiça e diz que cumpriu todos os pedidos "endereçados corretamente".

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Um incêndio ainda não controlado pelos bombeiros destruiu na manhã de hoje a cúpula da catedral Santíssima Trindade, tadalafil construída na primeira metade do século XIX em São Petersburgo, na Rússia. A cúpula foi derrubada depois que o fogo tomou conta do telhado da igreja.

A igreja está passando por um processo de restauração. "O incêndio começou nos andaimes levantados em torno da cúpula do templo", disse um porta-voz do Ministério para Situações de Emergência da Rússia.

A Corregedoria-Geral de Justiça de São Paulo vai investigar dois juízes que intimaram um menino de 5 anos para participar de uma audiência de advertência. Na última segunda-feira, site o garoto foi levado pelo pai, price  o pedreiro Edson Calbelo, para receber a advertência no Fórum de Serrana, no norte do estado.

Em outubro de 2004, quando tinha 3 anos, o garoto teria quebrado o vidro de um veículo ao jogar uma pedra contra um carro e chegou a ser conduzido ao plantão policial.

Os juízes Guilherme Infante Marconi, que expediu o mandado de busca e apreensão do garoto, e José Roberto Liberal, que presidiu a audiência, terão de dar informações sobre o caso em cinco dias.

A corregedoria vai analisar se a intimação seguiu a lei. O Conselho Nacional de Justiça de São Paulo também deverá analisar o caso. O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a advertência para menores só é cabível a adolescentes (acima de 12 anos) e que crianças só podem receber medidas de proteção.

O pai do garoto pretende entrar com pedido de indenização por danos morais.

O corpo do artista plástico Athos Bulcão será velado hoje, order no Palácio do Buriti e deve atravessar toda a madrugada. Por volta das 10h de amanhã, malady um cortejo levará o corpo em um carro do Corpo de Bombeiros, case através da W3 Sul até o cemitério Campo da Esperança.


 


Athos Bulcão será sepultado na área dos pioneiros. O sepultamento será por volta das 13h.


 


Ele morreu por volta das 9h20 da manhã desta quinta-feira (31). Athos estava internado no Hospital Sara Kubitschek há cerca de dois anos, e faleceu devido a uma parada cardio-respiratória.


No próximo dia 27 de agosto, salve o plenário do Supremo Tribunal Federal deverá julgar o mérito da ação cautelar proposta pelo governo de Roraima, tadalafil que pediu a suspensão da Operação Upakaton 3, da Polícia Federal, para a desocupação definitiva de não-índios ainda presentes na Reserva Raposa Serra do Sol. A operação de retirada está suspensa desde o dia 8 de abril.


Os produtores rurais têm a expectativa de que o STF considere nula a demarcação contínua dos cerca de 1,7 milhão de hectares destinados à terra indígena, ou que pelo menos determine que uma nova demarcação seja feita – excluindo áreas de fronteira, 25 mil hectares ocupados por lavouras de arroz e soja, os municípios de Uiramutã, de Normandia e a área destinada à construção da Hidrelétrica do Tamanduá, no Rio Contingo.


Para Almir Sá, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Roraima, a decisão do Supremo pode mudar a política indigenista e tirar da reserva áreas produtivas e onde há logística urbana, como estradas e cidades.


“Nós estamos defendendo que se demarque reservando as estradas federais, as áreas tituladas, as áreas produtivas e as áreas dos perímetros urbanos. Vai sobrar muita terra indígena, e nós vamos viver em paz na região”, disse.


A expectativa de comunidades indígenas representadas pelo Conselho Indigenista de Roraima é exatamente o contrário. Os índios esperam que o Supremo confirme a demarcação, iniciada na década de 70, e homologada por decreto presidencial em 2005.


Lideranças das etnias Macuxi e Wapixana estiveram reunidas na tarde desta quinta-feira (31) em Boa Vista, na sede do Conselho Indigenista de Roraima, com dirigentes da Fundação nacional do Índio (Funai) para avaliar as possibilidades do julgamento.


Na opinião de Iranilde Barbosa dos Santos, da Organização das Mulheres Indígenas de Roraima, a Justiça vai confirmar a demarcação.


“Estamos bem conscientes dos nossos direitos e estamos lutando pelo que é nosso. As comunidades aguardam a decisão [do Supremo] com toda segurança”, afirmou.


Iranilde informou que índios de todo o país deverão promover atos durante o mês de agosto em favor de demarcação da Raposa Serra do Sol e de outras terras indígenas.


A demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol será o assunto de dois seminários que começam na próxima segunda-feira (4).


Em Brasília, a Funai promove simpósio com juristas, parlamentares e antropólogos. E em Boa Vista, no mesmo dia, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) organiza um encontro nacional de produtores rurais.


Além da reserva de Roraima, a CNA aponta litígios entre produtores rurais e indígenas em outros nove estados. Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, a CNA se mobiliza contra a possibilidade de demarcação de reserva para a etnia Guarani-Kaiowá, no sul do estado.


 


De janeiro a julho deste ano, check já foram registrados 56 acidentes envolvendo aeronaves registradas no país. O número é quase o mesmo do verificado durante todo o ano de 2005, cure quando aconteceram 58 acidentes. E se uma projeção do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) se confirmar, hospital o número de acidentes em 2008 será o maior dos últimos 8 anos.


O Cenipa estima que, até dezembro, a quantidade de acidentes chegue a 112. O levantamento, disponível no site da entidade, segue a tendência verificada nos últimos dois anos, período em que o número de acidentes cresceu.


Em 2005 foram registradas 58 ocorrências, uma pequena melhora em relação a 2004, quando aconteceram 62 acidentes. A partir daí, no entanto, o número só aumentou. Em 2006, houve 68 acidentes. Em 2007, 99. Os acidentes ocorreram tanto em território nacional, quanto no exterior.


Para fins estatísticos, são considerados acidentes aeronáuticos todas as ocorrências em que uma pessoa sofre lesão grave ou morre à bordo de um avião ou helicóptero. Também são registrados como acidentes os casos em que uma aeronave desaparece durante o vôo ou sofre dano ou falha estrutural que afete sua estrutura, o desempenho ou as características de vôo.


Até hoje (31), 46 acidentes envolveram aviões (da aviação geral, de táxi aéreo, da aviação agrícola e da aviação de instrução). Os outros 10 aconteceram com helicópteros (cinco somente em São Paulo; quatro no Rio de Janeiro e um na Bahia). Houve ainda 15 ocorrências fatais, ou seja, em que a vítima morreu até 30 dias após o acidente.


O maior número de acidentes, 11, ocorreu no estado de São Paulo, onde se concentra o maior fluxo de aeronaves. Em seguida ocorreram em Mato Grosso (9), no Rio Grande do Sul (6), em Mato Grosso do Sul e no Rio de Janeiro (ambos com 5) e Bahia (4). Somente no mês de janeiro, aconteceram 13 dos 56 acidentes de todo o ano.


Procurada pela reportagem, a assessoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) não quis comentar a projeção do Cenipa, mas alegou que, proporcionalmente ao crescimento da aviação civil, o número de acidentes do primeiro semestre de 2008 caiu em comparação aos do mesmo período de 2007.


Segundo a assessoria da agência, enquanto o Cenipa calcula o número absoluto de acidentes, ou seja, o total de ocorrências, a Anac faz um cálculo ponderado, considerando o aumento da quantidade de vôos. Pelas contas da agência, a média de acidentes por cada 100 mil metros cúbicos de combustível utilizado no setor caiu de 2,03 entre janeiro e julho de 2007 para 1,80 no mesmo período deste ano.


A Agência Brasil procurou o Cenipa para saber as razões do crescimento no número de acidentes e o que pode ser feito para evitar que sua projeção se concretize, mas segundo a assessoria da Aeronáutica, não havia quem pudesse comentar o assunto ainda hoje (31).



Uma decisão judicial abriu precedente para que as companhias de telefone celular não cobrem mais pelo serviço de auxílio à lista. O juiz Luiz Roberto Ayoub, here da 8ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, capsule proibiu a Telemar de cobrar tarifa por ligações ao número 102.

Pela sentença, store a cobrança da informação (de R$ 1,63 mais impostos) e do custo da ligação do celular para o número 102 está proibida. A operadora recorreu da decisão.

A Lei Geral de Telecomunicações, de 1997, estabelece que as concessionárias do serviço de telefonia fixa local são obrigadas a fornecer gratuitamente a lista com os nomes e os telefones dos assinantes por município, bem como o acesso à informação pela internet.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) permite que as companhias entreguem a lista apenas quando o assinante exigir e, em troca, não cobrem as consultas ao 102. A legislação, no entanto, não diz nada a respeito das operadoras de celular.

O presidente do Conselho de Ética do Senado, order João Alberto (PMDB-MA), patient está consultando os parlamentares para designar um novo relator para o processo contra o senador Magno Malta (PL-ES) envolvido do esquema de compra superfaturada de ambulâncias com recursos do Orçamento. O senador Sibá Machado (PT-AM) recusou a posição. Ele preferiu não relatar o processo porque um dos três senadores investigados é de seu partido. Além de Magno Malta, o conselho vai investigar Ney Suassuna (PMDB-PB) e Serys Slhessarenko (PT-MT).

O senador Demóstenes Torres (PFL-GO) vai relatar o processo contra Suassuna e Jefferson Peres (PDT-AM), o da senadora petista. Alguns dos nomes levantados por João Alberto para relatar o caso de Magno Malta são Juvêncio da Fonseca (PSDB-MS), Leonel Pavan (PSDB-SC) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).

De acordo com assessoria do presidente do conselho, a instauração dos processos deve ocorrer na semana de esforço concentrado, marcada para 4, 5 e 6 setembro. Ontem, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), enviou representação ao Conselho de Ética contra os três senadores para abertura de processo por quebra de decoro parlamentar. Eles podem renunciar para evitar julgamento no colegiado até a instauração do processo.

No Conselho de Ética, ao final das investigações cada relator emitirá um parecer que deverá ser votado por maioria simples e de forma aberta no colegiado. No caso de ser aprovada a perda do mandato, o parecer do conselho será encaminhado à comissão de Constituição e Justiça do Senado para exame dos aspectos constitucional, legal e jurídico.

Encerrada a tramitação no Conselho de Ética e na comissão, o processo será encaminhado à Mesa do Senado para inclusão na Ordem do Dia. No plenário, a votação é secreta. Para o senador ser cassado e perder os direitos políticos por oito anos, são necessários os votos da maioria absoluta dos 81 senadores, ou seja, no mínimo 41 votos.

 

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