O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional realizará uma audiência pública em junho para discutir o combate à desinformação nas eleições de 2026. O foco será a circulação de notícias falsas e o uso de inteligência artificial, em conformidade com as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A data exata ainda será definida.
Além desse tema, o conselho agendou uma série de debates para os próximos meses. Em 6 de abril, às 9h30, haverá um novo debate sobre o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), com a participação de representantes da sociedade civil.
No dia 4 de maio, estão previstas duas audiências públicas: pela manhã, os conselheiros analisarão a regulamentação da atividade de profissional multimídia (Lei 15.325/26); e à tarde, ocorrerá a comemoração do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.
Ainda em junho, o CCS planeja realizar um debate sobre mercados digitais.
