Congresso estende feriadão até a terça

Passado o Carnaval, thumb deputados e senadores só retomam as sessões deliberativas, shop quando matérias são colocadas em votação, na próxima terça-feira. Mesmo assim, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), abriu a sessão de ontem para uma sessão voltada apenas para discursos de cinco senadores, que se revezaram na tribuna. Na Câmara dos Deputados, nem sessão houve.

Sem faltas

O feriado de Carnaval vai ser mesmo mais longo este ano para os deputados e senadores. Já que as sessões deliberativas ficaram para a semana que vem, os parlamentares que se ausentarem das suas atividades no final desta semana não terão os salários reduzidos.

Desde que tomou posse, no dia 2 de fevereiro, Sarney ainda não conseguiu colocar a pauta do Senado em votação por causa do problema da distribuição das presidências das comissões técnicas permanentes entre os partidos. Na semana que antecedeu o Carnaval, os lideres dos partidos da base reuniram-se no gabinete da liderança do governo para tentar resolver a distribuição desses cargos.

Após esse encontro, o discurso dos líderes foi de que a questão será resolvida na terça-feira, primeiro dia de votações em plenário. A disputa, agora, transferiu-se da Comissão de Relações Exteriores, disputada pelo PSDB e pelo PTB, para a presidência da Comissão de Infraestrutura. O PTB quer a direção da comissão, para o senador Fernando Collor de Mello, mas, pelo critério da proporcionalidade, a indicação caberia ao PT.

Enquanto isso, a Medida Provisória 445, editada pelo governo para minimizar os efeitos da crise internacional sobre o setor da construção civil, está trancando as votações, pois aguarda apreciação dos senadores, como primeiro item da pauta. O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-AP), vai incluir nessa medida provisória, a pedido do Executivo, dispositivos para ampliar a renegociação das dívidas agrárias.

Além dessa medida, constam da pauta de plenário duas propostas de emenda Constituição: a que acaba com o voto secreto em casos de pedidos de cassação de mandato de senadores e a que estabelece o voto aberto para todas as deliberações. Hoje, além de eventuais propostas de cassação de mandato, o voto secreto é estabelecido para a escolha de autoridades, vetos presidenciais e eleição das Mesas da Câmara e do Senado.

Judiciário também

Assim como no Legislativo, o Poder Judiciário também resolveu aderir ao “feriadão” decretado pelos deputados e senadores. O Supremo Tribunal Federal marcou sessões plenárias só na semana que vem, mas retomou as atividades internas ontem mesmo, a partir das 14h – sem a presença dos ministros, a exemplo do que ocorre com os parlamentares.

O Tribunal Superior Eleitoral também suspendeu suas atividades plenárias esta semana. Os julgamentos no plenário serão retomados na terça-feira, quando o tribunal deve analisar o pedido de cassação do mandato do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT).