O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) faz reunião extraordinária hoje (15) e amanhã em Brasília. O encontro será aberto às 9h no auditório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pelo ministro Carlos Minc.
A simplificação do licenciamento ambiental para construção de habitações populares está entre os temas a serem discutidos. A proposta de resolução reduz para 30 dias o prazo para a concessão do licenciamento, website que pode tramitar atualmente pelo prazo de até um ano. O licenciamento refere-se a áreas de até 100 hectares e a base do texto a ser transformado em resolução foi redigida pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com as associações dos secretários estaduais e municipais de meio ambiente.
O Conama também deve analisar na reunião a proposta de licenciamento ambiental para o setor de aquicultura.
