Brasília (DF) – A 8ª Reunião Ordinária do Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, coordenada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), discutiu estratégias para o desenvolvimento sustentável na região Norte durante encontro realizado em formato híbrido nesta quinta-feira (12).
O evento reuniu representantes de diversos órgãos do Governo Federal para alinhar iniciativas à Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), com foco na redução das desigualdades regionais. A pauta incluiu a proposta de implantação de um ponto fronteiriço estratégico no Quadrante Rondon, vinculado à Rota 3 Bioceânica, apresentada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). A iniciativa visa fortalecer a integração logística e produtiva entre o Brasil e países da América do Sul, facilitando o escoamento de produtos, como fertilizantes da Bolívia.
Outro destaque foi a apresentação do Plano Integrado de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Indígenas do Estado de Roraima (PIDSTI/RR) pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). A coordenadora de Planos e Projetos da Sudam, Vilmara Salgado, explicou que o plano atende a 10 etnias diferentes, incluindo povos de origem brasileira e transfronteiriça, promovendo ações ágeis e direcionadas para desafios estruturais nesses territórios. A proposta está alinhada ao Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA 2024–2027) e às diretrizes da PNDR.
A reunião também abordou o programa Acredita no Primeiro Passo, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que busca inclusão socioeconômica para populações vulneráveis. Além disso, foi discutida a estruturação do Programa de Convergência dos Níveis de Desenvolvimento Regional e um Pacto de Metas para o Conselho Deliberativo da Sudam (Condel).
O secretário-executivo adjunto do MIDR, Tito Queiroz, abriu o encontro destacando a importância da articulação interministerial para ações estruturantes que ampliem oportunidades em regiões carentes. Já o diretor do Departamento de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial do MIDR, João Mendes, enfatizou o foco nos territórios e pessoas, especialmente nos indígenas, que demandam modelos de desenvolvimento diferenciados e respeitosos de suas especificidades.
O Comitê-Executivo, instituído pelo Decreto nº 11.962 de 22 de março de 2024, tem como missão promover a articulação entre políticas setoriais, entes federativos e mecanismos de financiamento para o equilíbrio socioeconômico no país.
