Camila Costa
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As negociações para acomodar os deputados distritais dentro das comissões permanentes da Câmara Legislativa já começou a causar desentendimentos. O maior deles rompeu ontem o bloco do Partido Ecológico Nacional, o PEN. Sem acordo sobre um nome para a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof), o partido resolveu brigar pela vaga sozinho.
Com a decisão, saem do bloco Cláudio Abrantes (sem partido) e Joe Valle (PSB). O PEN anunciou a formação de um bloco com o PSB em setembro do ano passado. Cláudio foi convidado logo em seguida, mas só aderiu ao grupo em novembro passado. Desde a vinda do PEN para a Câmara e da formação do bloco, o partido avisava que correria atrás dos principais postos da Casa, entre eles a presidência da Ceof, uma das comissões mais cobiçadas pelos deputados.
Vagas garantidas
“Temos parlamentares nossos interessados na comissão e já que não há acordo para a indicação, vamos dissolver o bloco, ficar apenas o PEN”, explicou o presidente regional da sigla, o deputado Alírio Neto, licenciado como secretário de Justiça.
Segundo Alírio, o partido usará a proporcionalidade para garantir uma vaga na Ceof. Mesmo sem Joe e Cláudio, terá três parlamentares — Luzia de Paula (ex-PPS), Israel Batista (ex-PDT) e Doutor Michel, que veio do PSL — e assim o direito de indicar um deles para a Ceof.
“Continuamos com a mesma vantagem e não é justo usar da nossa proporcionalidade, do PEN, para dar a vaga para um deputado que não faz parte do partido”, avaliou Alírio. O parlamentar afirmou que não tem participado ativamente das negociações na Câmara, mas tem recebido o feedback dos colegas. “Esta é uma questão de valorizar o partido”, disse. O PEN ainda terá nome para a Comissão de Assuntos Fundiários, a CAF.
Posto na Mesa pode ser reivindicado
Os blocos foram formalizados na sexta-feira, e publicados, ontem, no Diário da Câmara Legislativa. No entendimento de parte dos deputados, a distribuição das vagas, por bloco e de acordo com a proporcionalidade, já foi feita e, para os efeitos de formação de comissões, não será válida a decisão do PEN.
O PEN precisaria primeiro esperar a constituição das dez comissões permanentes para, só depois, desfazer a relação com Cláudio e Joe, já que afeta a proporcionalidade.
Entretanto, segundo técnicos da Câmara, o prazo é apenas para a oficialização do blocos e não há prazo regimental que indique quando os deputados poderão desfazer um bloco partidário. Ou seja, pode-se dissolver um bloco quando bem entender.
Contraditório
Um dos questionamentos que poderá ser feito é quanto a vaga do PEN na Mesa Diretora. O bloco, na época com cinco distritais (três do PEN mais Joe e Cláudio), foi o terceiro bloco a escolher um posto, levando em consideração a proporcionalidade. Optou pela 2ª Secretaria.
Os parlamentares do PEN, Joe e Cláudio não foram encontrados para comentar o assunto.
