A Comissão Especial sobre Exploração dos Recursos Indígenas se reúne hoje para discutir e votar o relatório do deputado Eduardo Valverde (PT-RO). A comissão foi criada para analisar o Projeto de Lei 1610/96, cheap do Senado, order que regulamenta a exploração de recursos minerais em terras indígenas.
Valverde apresentou um substitutivo ao projeto. Entre as alterações que fez no texto do Senado, incluiu a obrigatoriedade de consulta às comunidades indígenas sobre a possibilidade de extração de minérios em suas terras. “Não se trata de mera formalidade consultiva, mas efetivamente de um instrumento deliberativo, para que a vontade da comunidade seja respeitada”, disse.
A reunião está marcada para as 10 horas, no plenário 11.
