Na tarde desta segunda-feira (29), a partir das 14h30, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública sobre o programa de proteção e promoção da saúde e signidade menstrual.
Erika Kokay (PT) que pediu a audiência, já que a dignidade menstrual vem sendo debatida no Brasil e no mundo há alguns anos. A deputada também lembrou que, recentemente, foi sancionada a Lei 14.214/21, que trata da proteção e promoção da saúde menstrual.
No dia 8 de março deste ano, Dia da Mulher, foi assinado pelo presidente Lula (PT) o decreto definindo novos objetivos e parâmetros do programa, para que “sejam apresentadas propostas e soluções visando a melhor e mais adequada implementação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual”, completou Kokay.
O que é a saúde menstrual?
Esse termo diz respeito à garantia do direito das mulheres de ter acesso a informação e cuidados básicos de saúde relacionados ao seu ciclo menstrual, que se repete todos os meses durante toda sua vida fértil, que vai desde a primeira menstruação até a menopausa.
O direito à higiene menstrual é uma questão de saúde pública e de direitos humanos, por isso, quando uma pessoa não pode passar pelo período menstrual de forma adequada, está sendo violada a sua dignidade.
