A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (7), audiência pública para avaliar o estágio das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) no Brasil. O debate, coincidindo com o Dia Mundial da Saúde, focou na retomada de políticas de transferência de tecnologia para reduzir a dependência externa do Sistema Único de Saúde (SUS) e fortalecer o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS).
O autor do requerimento, deputado Jorge Solla (PT-BA), destacou que o Brasil ainda produz poucos medicamentos essenciais. Ele mencionou que, após um período de interrupção, o atual governo retomou investimentos em laboratórios públicos. “Nosso objetivo é conhecer o estágio da reconstrução das PDPs e como o Legislativo pode contribuir para esse esforço de soberania”, afirmou.
O diretor do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, Igor Ferreira Bueno, apresentou ações iniciadas em 2023. Ele citou que a saúde foi incluída como uma das missões da política industrial Nova Indústria Brasil. Entre os avanços, destacou o início da produção nacional de insulina glargina e de vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR) para gestantes. Conforme Bueno, há ainda 31 projetos escolhidos nas áreas de câncer, vacinas e doenças raras. Ele explicou que a PDP permite ao governo comprar produtos com transferência de tecnologia, sem licitação, visando ampliar o acesso à população.
O assessor da presidência da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), João Miguel Estephanio, defendeu a política, informando que a instituição tem 26 PDPs em diferentes fases. Ele enfatizou que o fortalecimento da produção nacional gera emprego e inovação, citando como exemplo o fim da transmissão de HIV de mãe para filho no Brasil, graças à produção local de medicamentos antirretrovirais.
A diretora-presidente da Bahiafarma, Ceuci de Lima Xavier Nunes, ressaltou a importância da descentralização regional, com quatro projetos de medicamentos biológicos aprovados recentemente. “Isso representa um marco para levar produção de alta tecnologia ao Nordeste”, afirmou.
O presidente do conselho da Amovi Farma, Luiz Biasi, afirmou que o modelo brasileiro atrai investidores estrangeiros e anunciou o compromisso de iniciar ainda neste ano a construção de um novo parque fabril no país para produção de insumos.
Os participantes apontaram a necessidade de maior segurança jurídica para o setor, incluindo o Projeto de Lei 2583/20, que cria a Estratégia Nacional de Saúde e consolida as PDPs; continuidade das políticas públicas para projetos de longo prazo; e investimentos em infraestrutura via Novo PAC para modernizar fábricas e adquirir equipamentos.
