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Política & Poder

Comissão de Infraestrutura pode votar PL que exige sinalização definitiva em rodovias

Projeto altera lei para obrigar instalação de sinalização permanente após obras, visando maior segurança no tráfego.

  • Redação Jornal de Brasília

Redação Jornal de Brasília

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A Comissão de Infraestrutura do Senado (CI) retoma suas atividades em fevereiro e pode votar o Projeto de Lei 1.508/2019, que determina a instalação de sinalização definitiva em rodovias federais logo após a conclusão de obras de pavimentação, restauração, recuperação ou manutenção.

O PL altera a Lei 10.233/2001, inserindo dispositivos que obrigam os editais de licitação a incluir cláusulas para a sinalização permanente antes da liberação do tráfego na via. A proposta original foi apresentada pelo então deputado federal Santini (RS), com o objetivo de garantir condições seguras de trânsito.

Na CI, o relator da matéria é o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que em seu relatório recomenda a aprovação do projeto. Ele destaca que os elementos de sinalização interferem diretamente na segurança do tráfego, informando sobre as condições das vias, perigos existentes e induzindo o comportamento adequado dos usuários, além de assegurar boas condições de trafegabilidade.

A comissão, presidida pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), é responsável por analisar projetos relacionados a infraestrutura e serviços públicos.

Com informações da Agência Senado

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