A Comissão de Esporte do Senado deve votar na quarta-feira (11) o Projeto de Lei 4.948/2025, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que institui a reserva de assentos em estádios de futebol e arenas desportivas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus acompanhantes.
O relator, senador Bruno Bonetti (PL-RJ), apresentou parecer favorável à proposta. Se aprovado na comissão, o texto segue diretamente para a Câmara dos Deputados.
Pelo projeto, estádios e ginásios com capacidade superior a 10 mil lugares deverão destinar pelo menos 2% de sua capacidade total a esses públicos, com um mínimo de 10 assentos. Os assentos reservados terão acesso facilitado e sinalização adequada, e o acompanhante terá direito a um assento vizinho à pessoa com TEA.
Os ingressos para esses assentos serão disponibilizados na bilheteria física e na plataforma digital, com prioridade e sem custo adicional além do previsto em lei. Caso os assentos não sejam ocupados por pessoas com TEA até 10 minutos antes do início do evento, eles poderão ser liberados para o público geral.
Na mesma pauta da comissão, tramita o PL 2.014/2025, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que institui a Semana Nacional do Esporte, a ser celebrada na semana que inclui 23 de junho. O relatório está a cargo da senadora Leila Barros (PDT-DF).
