Lucas Valença
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A segunda reunião da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa do DF contou com a apreciação de temas relacionados à saúde do Distrito Federal. Matérias que tratam sobre o desconto de restaurantes comunitários aos idosos foram retiradas de pauta por conta da ausência do relator, deputado José Gomes (PSB). Os trabalhos na comissão foram suspensos duas vezes por motivos distintos.
A CEOF aprovou três proposições que tratam sobre a saúde do Distrito Federal, do deputado Eduardo Pedrosa (PTC), que serão encaminhadas ao Executivo como sugestões. Elas levam em conta o Plano SOS DF e reivindicam a compra de medicamentos e de materiais básicos para as unidades hospitalares do DF e, em específico, um deles observa as unidades de Santa Maria.
A outra medida que trata sobre a saúde do DF, o projeto de Lei nº 793/15, da ex-deputada Luzia de Paula, que procura instituir uma carteira de identificação para pacientes com diabetes no DF, acabou tendo o parecer desfavorável, produzido pelo distrital Eduardo Pedrosa. Segundo o relator, o PL não apresentou nenhuma estimativa de impacto financeiro ao DF, sendo exigido por lei. Sendo assim, a proposta teve o relatório contrário aprovado. Assim, passará a transitar na Casa com esse empecilho.
Com relação à política de benefícios aos idosos, o PL nº 875/16, do ex-deputado Renato Andrade, atual Secretário de Articulações Políticas do GDF, que pretende conceder desconto no preço dos restaurantes comunitários para pessoas acima de 65 anos, o parecer feito pelo deputado José Gomes (PSB) foi pela inadmissibilidade, ou seja, pela rejeição. No entanto, com a ausência do relator, a mesa da comissão decidiu por retirar o item da pauta. Assim, a medida não foi votada hoje.
Suspensões
Após discutir todos os projetos da pauta, a deputada Júlia Lucy (Novo), que presidia a reunião e que já se encaminhava para declarar terminada a sessão, recebeu o pedido para que suspendesse os trabalhos para que os parlamentares e assessores discutissem se incluiriam medidas de última hora.
No entanto, ao retomar com as discussões, a medida não foi apreciada. Porém, a comissão convocou uma sessão extraordinária para esta quarta-feira (27), para debater o “cancelamento de emendas” de deputados que já não estão mais na Casa, como explicou Júlia Lucy.
Às 9h30, horário previsto para iniciar a reunião da CEOF, o deputado Agaciel Maia (PR), presidente do órgão, suspendeu as atividades por falta de quórum, já que era o único parlamentar presente. Após 42 minutos, a deputada Júlia Lucy reabriu a sessão, sem a presença do presidente permanente da comissão. Segundo uma servidora presente, este tipo de adiamento não é comum na Casa, mas foi decorrente das inúmeras atividades simultâneas que acontecem no CLDF nesta terça-feira (26).
