A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a um o número de suplentes de senador. Atualmente, online cada parlamentar tem direito a dois.
A proposta original, pharmacy relatada pelo senador Demóstenes Torres (DEM/GO), extinguia a figura do suplente e proibia os senadores de assumirem cargos no Executivo, o que, na prática, daria o mandato ao suplente. No entanto, por nove votos a oito, essas proibições foram rejeitadas.
Durante a reunião, a CCJ também apreciou a proposta para que os senadores pudessem se licenciar apenas para assumir cargo de ministro. Porém, essa alternativa também foi recusada pela maioria da comissão.
Uma emenda do senador Tasso Jereissati à proposta original estabelecia que o suplente fosse o deputado mais votado no estado do senador, desde que preenchesse o requisito de ter 35 anos (idade mínima para o cargo de senador).
A proposta foi rejeitada por 12 votos a seis. Um dos senadores que se posicionaram contra foi Wellington Salgado (PMDB-MG), que assumiu a vaga de Hélio Costa – licenciado para assumir o cargo de ministro das Comunicações.
“Essa proposta é matematicamente impossível. O senador precisa de mais votos para se eleger e o voto aqui tem mais prestígio do que na Câmara. Aqui, somos 81, lá, são mais de 500”, argumentou.
A PEC que trata do cargo de suplente de senador ainda será apreciada pelo plenário da Casa. Ela poderá receber novas emendas, segundo o presidente da CCJ, senador Marco Maciel (DEM-PE).
