Comissão da Câmara adia relatório final sobre mudanças climáticas

A Comissão Mista Especial sobre Mudanças Climáticas adiou para esta quinta-feira, rx a partir das 8h30, a apresentação e discussão do relatório final do senador Renato Casagrande (PSB-ES). O adiamento foi solicitado pelo próprio relator, ao avaliar que o debate não teria a devida a atenção, por causa da eleição do novo presidente do Senado e da votação da emenda que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

No relatório, Casagrande propõe a adoção de uma política nacional de mudanças climáticas, além de um rigoroso combate às emissões de gases do efeito estufa, com o controle dos desmatamentos e queimadas, que, segundo ele, “colocam o Brasil em quarto lugar entre os que mais poluem a atmosfera com gás carbônico”.

Outra proposta de Casagrande é que o Congresso Nacional passe a ter uma comissão mista permanente sobre mudanças climáticas, porque essa questão “exige soluções coordenadas e de longo prazo”. A idéia do relator é que essa comissão, junto com o Executivo, “passe a estimular práticas responsáveis, estabelecendo padrões de consumo que reduzam a pressão gerada pela ação individual sobre o meio ambiente”.

Nas recomendações setoriais, o relator destacou a Amazônia. Renato Casagrande disse que, se nada for feito pela proteção da região, entre 40% e 45% da bacia amazônica estará desmatada até 2050, “o que implicaria em emissões de gases poluentes entre oito e dez vezes o que se pretende evitar com o Protocolo de Quioto”.

Nesse sentido, o relator propõe a adoção de políticas e estratégias para evitar o desmatamento ilegal, como, por exemplo, o estabelecimento de mecanismos de compensação para financiar a preservação das florestas brasileiras.

A Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas, que reúne deputados e senadores de todos os partidos representados no Congresso Nacional, tem prazo de funcionamento até o dia 22 deste mês – no dia seguinte tem início o recesso parlamentar, que vai até 31 de janeiro de 2008.