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Política & Poder

Comissão condena escolas públicas no DF

Millena Lopes

millena.lopes@jornaldebrasilia.com.br

As instalações das escolas públicas do DF foram objeto de investigação da Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa do DF. Para o presidente do colegiado, deputado  Reginaldo Veras (PDT), alguns prédios estão tão condenados, que nem uma reforma poderá salvá-los: “A Escola Classe 415 de Samambaia e a Escola Classe Areal, por exemplo, devem ser implodidas. Elas ferem a dignidade humana e colocam em risco a vida dos estudantes, professores e da comunidade”. 

Muitos prédios, aponta Veras, foram construídos em locais provisórios e se tornaram permanentes. É por isso que uma obra nas instalações existentes não funcionaria. “A reforma não resolve o problema, visto que as condições das instalações são tão precárias que exige a demolição e a construção de um novo prédio”, diz.

Recentemente, o presidente do  Tribunal de Contas do DF, conselheiro Renato Rainha, visitou duas escolas de Ensino Médio da capital para avaliar a infraestrutura. Junto com uma equipe de auditores, constatou, entre outros problemas,   a  falta de   ventilação e de isolamento acústico nas salas de aula; janelas quebradas; rede elétrica comprometida; pisos rachados e com buracos; e violência nos arredores.

Trabalho em conjunto

A ação do  Tribunal de Contas, reitera Veras, mostra que o trabalho da Comissão de Educação está no caminho certo. “Em 2015, eu visitei 90 escolas do DF e ressalto, sem nenhum exagero ou visão catastrófica: algumas  escolas têm de ser implodidas”, afirma o deputado. O relatório fruto das visitas   já foi entregue ao Tribunal de Contas, “para poupar trabalho”, conforme Veras, que acredita que as conclusões serão as mesmas.

Comissão questiona secretaria

A Comissão de Educação já encaminhou ofício à Secretaria de Educação apontando a necessidade de se construir novos prédios escolares.  “E  para saber o que está previsto no plano de obras para este ano”, completa Reginaldo Veras.

O deputado, que também é professor da rede pública, destaca ainda a importância de se ampliar as escolas, tendo em vista que grande número de alunos da rede particular migraram para a rede pública este ano. “E, com a crise, essa migração ocorrerá também no ano que vem”, lembra o parlamentar.

A falta de infraestrutura, conforme  o relatório do deputado, afeta ainda a acessibilidade de alunos, professores e da comunidade em geral. “Não adianta aprovarmos um monte de lei garantindo condições especiais aos deficientes físicos, sendo que, na prática, é vergonhoso o que acontece”, opina. 

Quadras  poliesportivas são escassas e  as que existem funcionam sem cobertura, o que dificulta a realização de atividades, diz Veras. 

Sem prazo

Em nota, a Secretaria de Educação informou que o relatório do parlamentar aponta situações a serem corrigidas na Escola Classe 415 de Samambaia e o Centro de Ensino Fundamental Vila Areal. As unidades   estão no Plano de Obras 2015-2018 da pasta. “Após a garantia de recursos, será possível prever os prazos”, diz o texto.

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