O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que o projeto do Código Florestal (PL 1876/99) não deverá ser votado na próxima semana. Segundo ele, não há previsão para a proposta entrar novamente na pauta do Plenário.
A razão é que o governo pretende votar três das oito medidas provisórias (MPs) que perdem a validade no dia 1º de junho. Vaccarezza disse que havia um acordo com a oposição para votar o código antes das MPs, mas que a discussão de ontem demonstrou não ser possível votar um projeto tão polêmico de forma apressada.
Além disso, o líder lembrou que o presidente da Câmara, Marco Maia, não estará no Brasil na semana que vem – ele cumprirá agenda oficial na Coreia do Sul.
As MPs que o governo quer votar antes são:
– 517/10: reduz a zero o Imposto de Renda incidente sobre os rendimentos de títulos privados se o comprador residir no exterior;
– 520/10: cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para apoiar os hospitais universitários federais;
– 521/10: traz emenda que cria um regime especial para a licitação das obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Originalmente, a MP trata do valor da bolsa de médico residente, além de garantir licença-maternidade e paternidade a esse profissional.
