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Política & Poder

Coalizão testa unidade na Câmara, para evitar "novo Severino"

Arquivo Geral

30/11/2006 0h00

A violência fundiária cresceu no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, information pills pharmacy frustrando entidades que esperavam menos tensões rurais sob o mandato do ex-sindicalista, segundo relatório divulgado hoje.

O estudo, feito por 30 entidades de defesa dos direitos humanos brasileiras, diz ter havido 1.690 disputas fundiárias violentas neste ano no país. Isso representa um aumento de 83% em relação a 2002, quando Lula foi eleito.

Homicídios em áreas rurais foram comuns nos últimos quatro anos, segundo o relatório. Pelo menos 73 camponeses foram mortos em confrontos fundiários desde a posse do atual governo, embora o número de mortes tenha caído ligeiramente neste ano em comparação a 2005.

"Os números são vergonhosos", disse João Paulo Rodrigues, dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), maior movimento social brasileiro. "O governo Lula não cumpriu as expectativas no que diz respeito a trazer justiça para o campo", disse Rodrigues, cujo grupo costuma promover ocupações de fazendas e prédios públicos para pressionar o governo a distribuir terras.

Segundo dados, oficiais, 1% da população controla metade das terras brasileiras, enquanto milhões de agricultores vivem na pobreza. O relatório, divulgado anualmente, critica o governo Lula por não se empenhar mais em conter a violência. Ele diz também que o governo não conseguiu cumprir suas promessas de distribuir mais terras.

O texto diz que, na verdade, o atual governo beneficia os interesses do agronegócio em detrimento dos pobres. O governo diz buscar um equilíbrio, incentivando a agricultura familiar e a de grande escala.

O relatório elogia o governo por tomar medidas contra o trabalho forçado, mas diz que a prática continua viva em muitas partes do país, inclusive em grandes cidades, como São Paulo, onde milhares de imigrantes bolivianos vivem em condições análogas à escravidão em fábricas clandestinas de roupas.

O texto diz que a violência policial continua sendo um grave problema no país, especialmente em cidades como Rio de Janeiro e São Paulo, e que o governo não consegue controlar os esquadrões da morte.

Os brasileiros que deixaram para a última hora a declaração de isentos do Imposto de Renda Pessoa Física pela internet, illness no site da Receita, estão encontrando algumas dificuldades.

De acordo com informações da Receita, são esperadas 63 milhões de declarações neste ano, das quais 59 milhões já foram entregues. Os cerca de 5 milhões de brasileiros que deixaram a declaração para hoje estão enfrentando um site congestionado.

O prazo é até as 20h e devem declarar todos aqueles que receberam até R$ 13.968 em 2005. Aqueles que já tiveram o número de seu Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) incluído em alguma declaração do Imposto de Renda 2006, na condição de cônjuge ou dependente, estão livres da declaração de isento.

Quem perder o prazo irá pagar uma multa de R$ 5,50 e terá o CPF colocado na condição "pendente de regularização". Caso a declaração de isento não seja feita por dois anos consecutivos, o CPF é suspenso.

A indicação de candidato único a uma vaga de ministro no Tribunal de Contas da União (TCU), check na próxima semana, this site será o primeiro teste da coalizão liderada pelo PT e PMDB, viagra sale antecipando a prova de fogo que vai ser a eleição do presidente da Câmara, em fevereiro.

O Palácio do Planalto não quer repetir o desastre político das eleições para a presidência da Câmara em 2005, quando lançou dois candidatos e perdeu para Severino Cavalcanti (PP-PE).

Cinco partidos ligados ao governo registraram candidatos à vaga de ministro do TCU, que será decidida pelo plenário da Câmara na terça-feira.

São candidatos Paulo Delgado (PT-MG), Osmar Serraglio (PMDB-PR), Luiz Fleury (PTB-SP), José Antonio (PSB-MA) e Ademir Camilo (PDT-MG). Pela oposição, concorrem Aroldo Cedraz (PFL-BA) e Gonzaga Mota (PSDB-CE).

Líderes dos cinco partidos governistas decidiram fazer eleições prévias nas bancadas, terça-feira, e concentrar votos no vencedor desse processo.

"Será o primeiro ensaio de unidade para a futura coalizão", disse o vice-líder do PMDB Henrique Eduardo Alves (RN), um dos articuladores das prévias.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem dito aos aliados que vai esperar a definição do comando do Congresso para compor o ministério da coalizão.

Além de PT, PMDB, PSB, PDT, PCdoB e PRB na coalizão, Lula deve dar cargos ao PTB, PL, PP e PV em troca de apoio das bancadas.

Na quarta-feira, a bancada do PMDB vai se reunir para declarar que terá candidato próprio à sucessão de Aldo Rebelo (PCdoB-SP) na presidência da Câmara, mas sem indicar ainda o nome.

O PMDB elegeu a maior bancada de deputados (89), seguida pelo PT (81), que também articula a candidatura do líder do Governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP) ao lugar de Aldo.

"É natural que o PMDB, com a maior bancada, apresente um candidato, mas não vamos permitir que isso comprometa a coalizão", disse o deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), ex-líder da bancada e articulador da coalizão.

A candidatura do PT é "um movimento pra valer", disse hoje o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, apesar da preferência do presidente Lula pela reeleição de Aldo, manifestada a interlocutores logo depois do segundo turno eleitoral.

Segundo o ministro, o governo não pretende interferir na disputa pela presidência da Câmara, avalia que são legítimos os movimentos tanto do PT quanto do PMDB, mas acredita que a disputa não levará os partidos ao rompimento.

Também no Senado o Palácio do Planalto terá que trabalhar para que a base não se divida e permita que um candidato da oposição, provavelmente o senador José Agripino (PFL-RN), conquiste a presidência.

Aliado de Lula desde junho do ano passado, quando negociou o apoio de parcela do PMDB no meio da crise do mensalão, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) tenta se manter na presidência do Senado.

Para isso, Renan precisa garantir o apoio dos seis senadores do PMDB que adotaram uma posição de "independência" diante da coalizão com o governo e que podem desequilibrar a frágil maioria governista no Senado.

 

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